O perdão de dívidas tributárias anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desagradou microempreendedores individuais que mantêm seus impostos em dia. As informações são da Gazeta do Povo. Entre as críticas estão a falta de compensação para quem já pagou, o possível incentivo à inadimplência e a suspeita de uso eleitoral do programa, que foi aprovado a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
A proposta inicial previa o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, envolvendo cerca de 3,6 milhões de microempreendedores. Durante a tramitação no Congresso, o benefício foi estendido às dívidas ainda não inscritas, elevando o montante para aproximadamente R$ 15 bilhões. O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 186/2026 na quinta-feira (15), e o texto segue para sanção presidencial. Quem já quitou débitos não receberá de volta o dinheiro utilizado.
A manicure Simony Cordeiro, de 45 anos, de Curitiba, é MEI desde 2009 e sempre manteve seus impostos em dia. Ela questiona por que o governo decidiu beneficiar quem acumulou dívidas sem apresentar uma compensação aos empreendedores que nunca deixaram de recolher os tributos. “Agora a pergunta que fica é: e quem pagou seus impostos direitinho, qual a vantagem que o governo vai oferecer para esses MEIs?”, afirma. Para ela, a iniciativa tem finalidade eleitoral e busca conquistar uma parcela expressiva do eleitorado.
Glaison Liniker Sanches, de 35 anos, dono da SanchesCar, empresa de estética automotiva em Curitiba, abriu seu MEI em 2016. Depois de passar aproximadamente três anos sem conseguir pagar os tributos, decidiu em 2023 procurar um contador para renegociar a dívida. Hoje, ele paga cerca de R$ 85 mensais de DAS, além de R$ 60 referentes ao parcelamento dos débitos antigos. O dinheiro destinado à regularização fez falta em outras áreas da empresa. “Já deixei de investir na empresa para que pudesse ficar 100% em dia com o governo”, conta.
Glaison considera injusto que empreendedores que buscaram renegociar suas pendências não tenham tratamento semelhante ao daqueles que ainda devem. “Sou totalmente contra, porque muitas das vezes tirei da boca da minha família para cumprir com as minhas obrigações de pagador de imposto”, desabafa. A ampliação do perdão para débitos ainda não inscritos na Dívida Ativa não resolve todas as dúvidas sobre os parcelamentos anteriores. Os valores já pagos não serão restituídos, mas ainda é necessário esclarecer quais condições serão aplicadas às parcelas restantes.
A jornalista e consultora de comunicação Ynara Mattos, de 28 anos, do Rio de Janeiro, é MEI há pouco mais de um ano e nunca acumulou débitos tributários. Mesmo nos períodos de aperto financeiro, ela sempre reservou dinheiro para os impostos. “Já deixei para depois a compra de materiais de trabalho e até mesmo investimentos em cursos e capacitações profissionais para conseguir manter os tributos em dia”, conta. Ynara não é contrária à ajuda para quem enfrenta dificuldades financeiras, mas questiona a ausência de incentivos para aqueles que também fizeram sacrifícios. “A medida pode gerar uma sensação de falta de reconhecimento entre os microempreendedores que fazem sacrifícios para manter os tributos em dia, mesmo diante de dificuldades financeiras”, afirma.