As despesas com o pedágio na movimentação da safra de grãos no Paraná devem ser da ordem de R$ 59 milhões este ano. A previsão é da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), que atualizou o estudo sobre o impacto do pedágio no transporte de grãos e insumos no Estado, realizado em conjunto com a Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep). O valor leva em consideração os aumentos mais recentes – junho e julho – autorizados pela Justiça em favor de cinco das seis concessionárias que administram o Anel de Integração, e ainda a redução de 30% da tarifa pela concessionária Rodovia das Cataratas, no final de julho.
“Sem a redução de 30% nas cinco praças de pedágio da Rodovia das Cataratas, o custo seria de quase R$ 65 milhões”, afirmou o assessor técnico-econômico da Ocepar, Robson Mafioletti. Segundo ele, o estudo é parcial e baseado na exportação. “Não inclui impactos como o transporte de soja de Cascavel para uma indústria de processamento localizada em Ponta Grossa, por exemplo”, esclareceu.
Simulações
Para exemplificar o impacto do pedágio no transporte de grãos no Paraná, a Ocepar fez cinco simulações envolvendo as principais rotas rodoviárias do transporte de cargas no Estado e calculou o valor efetivo pago por um caminhão com cinco eixos, transportando 27 toneladas. Na simulação, foram consideradas as seguintes cotações: preço do milho a R$ 15,00/saca de 60 kg; preço da soja a R$ 40,00/saca de 60 kg.
No caso do transporte de milho – um dos mais afetados pela cobrança da tarifa -, é preciso deixar nas praças de pedágio o equivalente a quase uma tonelada de milho para percorrer o trecho entre Maringá e Paranaguá – ou seja, R$ 244,80. Isso, adotando para fins de cálculo um preço ajustado, considerando que 60% dos caminhões fazem a viagem de retorno ao interior vazios e 40% com um novo frete. Se utilizar o preço real, com o custo nominal do pedágio no trecho de ida e volta, o valor passa para R$ 306,00. Caso o caminhão esteja transportando soja, serão precisos 6,14 sacas de 60 kg para pagar a conta do mesmo trajeto.
Os números são altos também para quem segue de Ponta Grossa a Paranaguá. Em apenas três praças de pedágio (Witmarsum, Balsa Nova/Purunã e São José dos Pinhais), são cobrados R$ 118,40, ou seja, o equivalente a 7,89 sacas de milho ou 2,96 sacas de soja.
Já para entregar a carga carregada em Foz do Iguaçu no Porto de Paranaguá é preciso passar por dez praças de pedágio, e, nesse caso, a conta salta para R$ 276,80 – quase 1,1 tonelada de milho (18,45 sacas) ou 415 kg de soja (6,92 sacas). No trajeto de Cascavel a Paranaguá, o custo com o pedágio cai para R$ 227,20 e, no caso de Campo Mourão a Paranaguá, R$ 151,20. O estudo mostra que o pedágio tem um impacto no frete nos percursos analisados de 15,40% a 22,67%.
“Não somos contra a cobrança do pedágio, mas contra o valor, que é muito alto se comparado ao valor da carga transportada e ao nível de serviços prestados”, afirmou Mafioletti. Para ele, são os produtores – mais especificamente os do interior do Estado – os mais prejudicados. “Pela lei do vale-pedágio, quem paga o pedágio é o embarcador da carga, no caso a cooperativa ou a indústria. Certamente, esta empresa vai pagar menos para o produtor”, apontou.
Além de grãos, o transporte de insumos também está sendo prejudicado com a cobrança do pedágio, conforme estudo da Ocepar. É o caso do calcário agrícola, cujo impacto das tarifas é de 39,74%. Um caminhão carregado de calcário que parte da Região Metropolitana de Curitiba até o Oeste do Estado precisa, portanto, deixar o equivalente a quase metade da carga nas praças de pedágio.
O total de exportações paranaenses em 2003 foi de US$ 7,15 bilhões, e destes US$ 4,70 bilhões foram do agronegócio, o que representa 65,7% do total exportado pelo Paraná. Considerando somente o complexo soja e milho esse foi responsável por US$ 2,77 bilhões, o que representa 38,78% das exportações totais paranaenses. Além disso, das 12,54 milhões de toneladas de produtos do complexo soja e milho exportadas por Paranaguá em 2003, 68% foram transportadas por caminhões.
Proposta
Na tentativa de reduzir o impacto das tarifas de pedágio sobre o setor produtivo, a Ocepar, em conjunto com a Faep, sugere às concessionárias a implantação de sistema de cobrança unidirecional para o transporte dos produtos agrícolas, corretivos e fertilizantes; estabelecimento de tarifa de cobrança diferenciada em função do valor agregado do produto transportado; revisão dos critérios de correção anual das tarifas acordados nos contratos de concessão, passando a utilizar o critério de custos e serviços efetivamente realizados, entre outros.
Risco é perda da competitividade
Segundo Robson Mafioletti, a tarifa traz risco de perda de competitividade dentro do próprio Estado. “Algumas regiões do Paraná se tornarão menos competitivas do que outras por conta do pedágio”, ressaltou. Nesse sentido, os municípios da região Norte do Paraná são os mais prejudicados. Para transportar a produção de Maringá até o Porto de Paranaguá, por exemplo, custa mais caro do que transportar o que foi produzido em Cascavel para o mesmo porto, mesmo a cidade estando mais distante. “Por conta disso, os caminhoneiros vão preferir transportar cargas desta região, onde vão encontrar um lucro maior, já que a tarifa de pedágio é mais barata”, disse. Segundo ele, até mesmo o preço pago ao produtor que mora mais próximo ao Paranaguá – Ponta Grossa, por exemplo – é maior.
Outra questão é a discrepância entre o impacto das tarifas sobre os produtos de maior valor agregado, como automóveis e eletrodomésticos, e o impacto sobre produtos agrícolas. Se no caso do milho, o pedágio representa até 3,73% da carga, no caso do automóvel esse índice não passa de 0,07% em qualquer um dos principais trechos de referência utilizados na pesquisa. Televisores e geladeiras têm um impacto que varia de 0,16% e 0,45%.
Cobrança afeta a economia do litoral
Não são apenas produtores rurais que estão preocupados com a tarifa do pedágio. Lideranças do litoral se reuniram no início do mês, quando deram início a um movimento para conscientizar a população e chamar as demais lideranças e associações para participar da luta pela redução do pedágio. O objetivo é organizar passeatas e manifestações no litoral e em Curitiba, em frente ao Departamento de Estradas de Rodagem e na sede da Ecovia, cobrando a redução de 50% no valor da tarifa dos carros de turismo.
As lideranças querem que ônibus, vans e outros veículos de turismo paguem apenas a ida. “Essa redução já ocorreu em outras praças de pedágio”, diz José Carlos Chicarelli, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Casas Noturnas e Similares do Litoral Paranaense (Sindilitoral).
De acordo com a Associação Comercial de Matinhos, donos de supermercados, bares e restaurantes têm demitido trabalhadores pela queda nas vendas durante esta época do ano. De acordo com o presidente da associação, Carlos Alberto, até mesmo os proprietários de casas na praia e que moram em Curitiba estão deixando de visitar o local. O preço do pedágio seria apenas uma das vertentes. “São R$ 8 reais para descer e R$ 8 para subir. A gasolina também está cara. No fim das contas, sai caro descer para as praias e as pessoas preferem ficar na capital”, reclama.
Benefícios são maiores do que custos
De acordo com o diretor-regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, os números alegados pela Ocepar e Faep não deveriam ser qualificados como gastos, mas sim benefícios. Segundo ele, dois estudos recentes elaborados pela Fetranspar e Tectran apontam que o setor de transporte de grãos no Paraná tem lucro líquido de 6% ao final de toda a cadeia. “Quando se calcula o custo do transporte, é considerado o uso de pneus, combustível, frete, óleo lubrificante. E com o pedágio, gasta-se menos lubrificante, menos combustível, menos pneu”, afirmou. “Tanto que o custo do frete em estadas pedagiadas é menor”, completou.
Para Chiminazzo, o Anel de Integração até contribuiu para o bom desempenho da agricultura no Estado. “Se a agricultura no Paraná alavancou e se tornou destaque no ranking nacional foi porque nesses sete anos disponibilizamos meios para isso”, apontou.
Sobre a possibilidade de se criar uma tarifa diferenciada sobre produtos agrícolas – que sofrem maior impacto do pedágio -, Chiminazzo afirmou que se trata de algo inviável. “Para nós, o que vale é o peso a ser transportado, independente se for soja, automóveis, calcário ou computadores. Não há como criar uma tarifa diferenciada para um setor, porque outros pediriam isonomia”, arrematou. (LS)