Brasília (AG) – O governo vai lançar no próximo dia 12 o PC Conectado – programa do governo federal de inclusão digital. O anúncio foi feito ontem pelo assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei para o Congresso sobre a questão da isenção tributária e os subsídios a serem concedidos para viabilizar o projeto. Alvarez acredita que 20 dias depois o consumidor poderá encontrar o computador nas lojas, ou seja, ainda na primeira quinzena de junho.
?O projeto vai exigir atualização legislativa?, admitiu ele em relação à questão tributária, sem querer antecipar os detalhes.
O governo vai utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em torno de R$ 300 milhões, para conceder o crédito ao consumidor. A renúncia fiscal do governo – PIS/Cofins e IPI – representará entre 7% e 10% de abatimento no preço final do equipamento cobrado do usuário. Ainda será realizada uma reunião com os bancos para definir a taxa de juros do financiamento do PC Conectado. O grupo de trabalho, segundo ele, propôs a utilização do software livre.
A idéia é que os juros fiquem no máximo em 2% ao mês. O assessor disse que em uma simulação com juros de 2% mensais, e um valor entre R$ 1.300 e R$ 1.450, o computador seria comprado com uma prestação entre R$ 60 e R$ 65. O parcelamento seria em 24 vezes. O acesso à internet seria separado, no valor de R$ 7,50 por mês.
?Os juros não vão ser tabelados. Mas ninguém precisa cobrar 5,9% ao mês?, disse Alvarez.
A proposta é que nos primeiros 12 meses sejam ofertados um milhão de computadores. Isto significa dobrar a comercialização de computadores no mercado formal do país. Segundo Cezar Alvarez, este número é considerado tímido pelos analistas.
Em três anos, estima o governo, 7 milhões de domicílios e 1,8 milhão de micros e pequenas empresas deverão contar com um computador com acesso à internet.