O governador Roberto Requião rescindiu ontem o convênio firmado em 25 de maio de 2001 pela Secretaria de Estado de Transportes, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Paraná (Sindicam/PR), que previa melhorias no atendimento dos usuários do pátio de triagem do Porto de Paranaguá. O decreto número 930, que anulou a parceria, também foi assinado pelo chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, pelo secretário estadual dos Transportes, Waldyr Pugliesi, e pelo procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda.
Pelo contrato, o Sindicam/PR era obrigado a fornecer à Appa relatórios anuais informando o estado de conservação das áreas e listar as benfeitorias realizadas no pátio de estacionamento; permitir a fiscalização de órgãos públicos; e responsabilizar-se pelos danos e prejuízos que diretamente causar a terceiros, à Appa e ao Estado do Paraná, por quaisquer excessos praticados durante a vigência do convênio, seja por ação, omissão ou negligência.
“O Porto teve problemas esses dias decorrente do conflito de dois grupos privados: exportadores e proprietários dos caminhões. Estes assinaram um convênio com o Porto no governo passado, com a melhor das intenções, de acrescentar qualidade ao serviço portuário. Mas utilizaram o convênio para fechar o pátio do Porto e pressionar o grupo de exportadores a aumentar a diária”, justificou o governador Roberto Requião. “A atitude do Sindicam, prejudicando as exportações do Paraná, é absolutamente inaceitável”, declarou.
De acordo com o governador, o sindicato não cumpriu nenhum dos itens do convênio. “Mostraram que não tem espírito público e prejudicaram os próprios caminhoneiros”, disse. O decreto diz que “a Appa não pode concordar com o uso indevido da concessão que o convênio em tela entrega ao sindicato conveniado, como instrumento de pressão, em prejuízo de terceiros, incluindo os armadores, cujos navios não podem aguardar carga por tempo alongado por ação do sindicato, pena de elevados prejuízos e pena de a Appa responder pelos mesmos”.
Segundo Requião, o rompimento unilateral do convênio “é uma demonstração clara de que o Paraná tem governo e não será pressionado por grupo privados com interesses contrários à economia do Estado”. “Talvez isso seja um aviso prévio para os exploradores do pedágio”, afirmou. O governador determinou a presença constante da Polícia Militar no pátio de triagem durante todo o período da safra. “Ninguém fechará mais o pátio”, frisou.
O superintendente da Appa, Eduardo Requião, espera em 72 horas reduzir o problema da fila de caminhões. “Não significa que a fila vai terminar, mas vamos conseguir operacionalizar o Porto ao máximo”, comentou, destacando que a safra grande continuará gerando filas permanentes e tráfego lento. O governador informou que tão logo o governo federal suspenda o contingenciamento, delegará as obras de ampliação e melhorias para o Porto de Paranaguá. Entre os projetos previstos, estão o aumento de 30% no cais, de 30 mil metros quadrados do pátio de triagem e a duplicação dos portões de entrada (de dois para quatro) e de saída (de um para dois).
Sindicam
Em nota oficial, o presidente do Sindicam/PR, Diumar Bueno, informou que todos os projetos de construções, elétricos e hidráulicos já estão prontos, bem como várias parcerias que iriam financiar estas obras para oferecer atendimento médico, odontológico através do SEST/SENAT, e construção de banheiros, chuveiros, refeitório, área de lazer, central de fretes e outros serviços de apoio.
Fila demora para andar
Olavo Pesch
O descarregamento dos caminhões que aguardavam no pátio de triagem há três dias não fluiu como esperado, apesar do acordo fechado na última quinta-feira entre Sindicam/PR e os terminais portuários, elevando a diária de R$ 0,25 para R$ 0,40 a tonelada/hora para quem embarcou soja até o dia 26. Desde as 19h de quinta-feira, quando o portões do estacionamento foram reabertos, aproximadamente 1.500 caminhões descarregaram soja no Porto. Mas às 11h, houve nova manifestação dos caminhoneiros bloqueando a entrada do pátio. Isso porque dois terminais signatários do acordo não efetuaram o pagamento conforme combinado. Por volta das 16h30, a entrada foi novamente aberta.
“Há alguns problemas localizados, mas a maioria dos caminhoneiros está recebendo as diárias sem problema”, informou José Roberto Corrêa, presidente da Câmara Setorial de Terminais da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá. Dois diretores do Porto se dirigiram ao estacionamento no meio da tarde para negociar com as empresas que não cumpriram o acordo. “Das cem transportadoras que operam aqui, 25 – que representam mais de 70% da carga movimentada – autorizaram a rede de postos de combustíveis a pagar a estadia de R$ 0,40”, relatou o diretor técnico do Porto, Ogarito Linhares.
Ele pretendia permanecer no local até que os terminais comunicassem às demais transportadoras, via fax, a nova taxa. “Com o retorno do pátio à responsabilidade do Porto, damos a possibilidade do acordo acontecer na prática”. Desde o início do ano, 43 mil caminhões já passaram pelo pátio de triagem, contra 23 mil no mesmo período de 2002. No início da noite de ontem, a fila de caminhões rumo ao Porto passava de cem quilômetros. O final do congestionamento estava no km 108 da BR-277, no sentido Ponta Grossa.
Com o tempo bom, três navios embarcavam soja e 29 aguardavam ao largo para carregar soja e farelos. Do início do ano até quinta-feira (27), os embarques do complexo soja por Paranaguá totalizavam 2,1 milhões de toneladas, cerca de 14% mais que em igual período de 2002.