Preços

Parlamentar propõe fim do ICMS sobre produtos da cesta básica

Das 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Sindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), 14 apresentaram alta nos produtos da cesta básica em outubro.

Com a finalidade de aliviar o bolso dos trabalhadores, o deputado federal Pedro Eugênio Cabral (PT-PE) apresentou no congresso nacional uma proposta para acabar com o ICMS sobre todos os componentes da cesta básica. No Paraná a medida já existe desde 2006.

Segundo o economista do Dieese, Cid Cordeiro, só um estudo mais aprofundado pode avaliar se a extinção da cobrança do imposto vem trazendo os resultados esperados.

Em 2006, os índices apresentados pela capital paranaense foram até positivos em relação aos outras capitais pesquisadas. Naquele ano, a cesta teve queda de 5.05%, tendo o quarto melhor resultado.

O desempenho, inclusive, foi melhor do que o registrado em Porto Alegre, que teve redução de 2.65% e, de Florianópolis com 2.33%. Em 2007, o preço da cesta se elevou em todas as capitais e Curitiba apresentou a menor alta: 11.46%. Já Florianópolis ficou 13.18% e Porto Alegre 14,33%.

No entanto, segundo Cid, por esses resultados não é possível medir os reflexos da redução dos impostos. Explica que esses produtos oscilam muito, dependem de uma boa safra e questões pontuais como as variações climáticas podem interferir.

Por outro lado, ele acredita que redução de impostos possa favorecer o consumidor e achou positivo a iniciativa do governo do Paraná de enviar para a Assembléia Legislativa outro projeto reduzindo impostos de produtos de consumo popular como vestuário e produtos de higiene e limpeza. A carga tributária cairia de 18% para 12%.

Segundo ele, como existe uma forte concorrência entre supermercados a tendência é que esta redução dos impostos efetivamente chegue ao bolso do consumidor.