Há obstáculos “significativos” no Brasil que continuam a atrapalhar o crescimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o novo programa de infraestrutura do País não deve superá-los, afirma a agência de classificação de risco Moody’s em relatório intitulado “Brazil’s New Infrastructure Program Unlikely to Stimulate P3 Market” Novo Programa de Infraestrutura do Brasil não deve estimular mercado de PPPs.
A Moody’s cita o Programa de Investimento em Logística (PIL), que inclui US$ 66 bilhões em investimentos para atrair o setor privado para a construção de rodovias com pedágio, ferrovias, portos e aeroportos. Segundo a agência, a iniciativa tem como objetivo reverter o “grande fosso” entre o desenvolvimento de infraestrutura do Brasil em comparação a seus pares.
“Nós não esperamos que este programa estimule significativamente o mercado de PPPs no Brasil no curto a médio prazos, como iniciativas anteriores de investimento em infraestrutura fizeram pouco para encorajar as PPPs de maneira sustentável”, afirmou Alexandre De Almeida Leite, um dos vice-presidentes da Moody’s.
A agência cita “vários desafios” para o avanço das PPPs no Brasil, entre eles o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato e as investigações sobre 29 empreiteiras, o que dificulta a obtenção de financiamento para as companhias, aumentando seus custos para isso. Além disso, a Moody’s diz que o setor público brasileiro não conseguiu identificar e estruturar oportunidades em PPPs de maneira adequada e geralmente não tem a expertise necessária para conduzir estudos de viabilidade dessas iniciativas, deixando isso nas mãos do setor privado.
“Há ainda considerações de prazo mais longo (leia-se, estruturais) também retardando o mercado de PPPs, como a burocracia legal do país, que retarda os prazos dos projetos e torna as PPPs menos atraentes tanto para o setor público quanto para o privado”, acredita a Moody’s. Ainda assim, a opção é atraente para governos estaduais e municipais, diz a Moody’s, pois não entram no balanço dessas administrações. “Como resultado, os governos regionais e locais podem continuar a investir em setores intensivos em trabalho, como educação e saúde, sem violar os limites de dívida impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil”, diz De Almeida Leite.
A agência lembra ainda que o Brasil ficou na 65ª posição, em uma lista de 160 países, no índice de desempenho em logística do Banco Mundial. Entre os países do grupo de emergentes Brics, o País é o penúltimo na lista, atrás apenas da Rússia.