O Paraná é o quinto estado que mais formalizou empresas pelo Portal do Empreendedor, na categoria Empreendedor Individual, desde o dia 1.º de julho do ano passado, quando passou a vigorar a nova categoria. Até o último dia 17, o Paraná inseriu 7.868 empreendedores individuais na formalidade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), os números do Paraná só ficam atrás do volume de formalizações de São Paulo (48.893), Minas Gerais (29.960), Rio de Janeiro (19.437) e Rio Grande do Sul (8.539).
Em todo o País, foram inseridos no mercado formal 132.116 trabalhadores pela categoria Empreendedor Individual. Os números são considerados satisfatórios pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (Fenacon), considerando a adaptação das juntas comerciais dos estados que aderiram ao Portal do Empreendedor.
“As juntas comerciais apresentaram problemas de equipamentos e de tecnologia, o que impediu os estados de disponibilizar o processo de imediato”, afirma o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon.
A categoria do Empreendedor Individual é voltada exclusivamente para empresários com receita bruta anual de até R$ 36 mil e que mantenham no máximo um empregado.
Quem aderir ao Empreendedor Individual poderá recolher ao INSS um valor correspondente a 11% do salário mínimo, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado e, no caso do prestador de serviços, R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
“Além de dar acesso a linhas de financiamento específicas, a categoria permite ao empreendedor recolher encargos que lhe garantem direitos previdenciários”, afirma Pietrobon.
Novo Portal
A expectativa da Fenacon é de que, em todo o País, 1 milhão de novos empreendedores se formalizem até o final do ano. No Paraná, a meta para o período é de 50 mil formalizações.
A previsão se deve ao lançamento de um modelo simplificado para a formalização na categoria Empreendedor Individual no novo Portal do Empreendedor, que já registrou mais três milhões de visitas.
A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior prevê o lançamento do novo portal para o dia 8 de fevereiro. O novo modelo deve reduzir a burocracia, através da simplificação do sistema no Brasil.
Para aderir, basta procurar uma empresa contábil optante pelo Simples Nacional, que fará gratuitamente o processo de formalização ou uma agência do Sebrae. O próprio empreendedor também pode fazer sua inscrição diretamente no site.