O governador Roberto Requião entregou ontem ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, dois ofícios: um deles, solicitando o ressarcimento de quase R$ 2,1 bilhões, relativos a obras executadas em rodovias e ferrovias federais com recursos do cofre público estadual, e outro, solicitando o empenho do ministro em viabilizar a liberação de recursos para a execução de obras previstas no orçamento de 2004. Segundo o governador, apenas 14% do valor solicitado foi incluso no orçamento do ministério – ou seja, R$ 296 milhões dos R$ 2 bilhões pretendidos. Até agora, no entanto, só foram liberados R$ 12 milhões, referentes à continuidade da pavimentação da BR-476, entre Tunas do Paraná e Adrianópolis.
“O governador entregou uma relação agora. Vou mandar que o pedido seja verificado tecnicamente no ministério, ver o que cabe e o que não cabe. Se o Ministério dos Transportes concordar, o Ministério da Fazenda irá negociar”, afirmou o ministro. “É preciso que o ministro (dos Transportes) diga que obras foram feitas para eu negociar com o ministro Palocci (da Fazenda) a diminuição dessas obras nas dívidas do governo do Estado”, afirmou o governador. “Da mesma forma que assumi dívidas de governos anteriores, tenho que assumir créditos”, acrescentou. Requião aproveitou a presença do ministro para reivindicar a concessão do trecho entre Curitiba e Garuva, executada pelo governo do Estado. “Faríamos um pedágio público, que arrecadaria recursos para um fundo e este fundo licitaria periodicamente a manutenção da estrada.”
Cais oeste
A vinda do ministro a Curitiba teve também outra função: selar o compromisso em ampliar o cais do Porto de Paranaguá – o cais oeste, de quase 870 metros. A idéia, com isso, é que o volume de cargas aumente em 5 milhões de toneladas por ano. A obra será bancada pelos governos federal (80%) e estadual (20%). A estimativa é que o custo seja de aproximadamente R$ 150 milhões, mas o valor exato, salientou o ministro, só deverá ser definido depois de aberta a licitação – dentro de 15 a 20 dias. “O único impasse agora é a licença ambiental, que deve ser resolvida até o dia 4 do mês que vem”, afirmou o governador. O cais oeste responderá por quase um terço da capacidade total do cais do porto.
Sobre a dragagem no Porto de Paranaguá – uma das principais polêmicas desde que a atual administração do porto assumiu -, Requião anunciou que três dragas deverão ser contratadas, entre 15 e 20 dias: uma que irá dragar o Porto de Antonina pela primeira vez, aumentando a profundidade de 6 para 10 metros, outra para efetuar dragagem preventiva do canal e uma terceira para o cais. Segundo ele, a fase atual é de tomada de preços. “Não pode ser mais caro do que a Bandeirantes”, afirmou o governador, referindo-se à antiga empresa responsável pela dragagem no Porto de Paranaguá. “O contrato com o porto era de US$ 15,75 milhões por ano. Mas aquela draga não valia US$ 2 milhões”, atacou.
Requião anunciou que o governo Lula teria a intenção de assumir a dragagem dos principais portos brasileiros. “O governo federal está se preparando para assumir a dragagem dos principais portos brasileiros: Suape (PE), Santos (SP) e Paranaguá e evitar o impasse burocrático”, afirmou. Questionado sobre o assunto, o ministro dos Transportes não confirmou. “O que ele falou é em quebrar o monopólio. Hoje os portos têm administração muito individualizada. Quase todos eles estão delegados para governos estaduais ou municipais. Mas é o governo estadual quem irá pagar”, disse o ministro.
Requião, quando informado que o ministro não teria confirmado a informação sobre a intenção do governo federal em assumir a dragagem de portos, disparou: “Ele não sabe disso, está há pouco tempo no cargo. Tenho falado diretamente sobre isso com o presidente Lula, o ministro José Dirceu”, garantiu o governador. Requião não falou quando isso deverá ocorrer.
Fila “zerou”
A fila de caminhões em direção ao Porto de Paranaguá está praticamente ?zerada?. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a fila ontem era de apenas dois ou três quilômetros. Na semana passada, a fila de quase 100 km chegou a Curitiba. O problema foi a pane no sistema de comunicação, que atrasou os carregamentos. Irritados, os caminhoneiros bloquearam o portão do Pátio de Triagem por quase 48 horas. O porto só voltou à normalidade no sábado.
Requião defende porto público
O governador Roberto Requião e o superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião, estiveram com jornalistas de 25 veículos de comunicação, entre eles The Washington Post, London Daily News Time Magazine, El Clarín e as agências Reuters, Ansa, Aise, Images e JijiPress, no sábado (17), em Paranaguá. O governador voltou a defender o porto público e afirmou que não aceitará, em hipótese alguma, pressões para a privatização do porto.
“O Porto de Paranaguá é sinônimo de modernidade, eficiência e segurança”, afirmou o superintendente.
O governador Roberto Requião reiterou aos jornalistas sua postura em defesa do porto público e afirmou que a política adotada pelo governo do Estado destina-se a assegurar o acesso ao Porto de Paranaguá também aos pequenos produtores. Requião reafirmou que o Porto de Paranaguá não exporta soja transgênica, lembrando que, no Paraná, sua produção é insignificante. O governador lembrou que a resistência aos produtos geneticamente modificados vem crescendo em todo o mundo e que é um excelente negócio para o Paraná poder oferecer soja convencional, cujo preço tem sido muito competitivo.
Requião repassou aos jornalistas estrangeiros informações sobre as medidas sociais que o governo vem adotando. Os programas Leite das Crianças, Luz Fraterna e a Tarifa Social da Água foram mencionados, ao lado de medidas fiscais que beneficiam as micros e pequenas empresas.