 |
| Pessuti à espera de uma resposta positiva de Brasília. |
O governo do Paraná enviou, pela terceira vez, ao Ministério da Agricultura a documentação necessária para considerar o Estado área livre do plantio de soja transgênica. O processo foi encaminhado na última quarta-feira (19) por fax e enviado pelos Correios nesta quinta-feira (20). “Esperamos a resposta do ministério no início da próxima semana”, disse o vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento, Orlando Pessuti.
O secretário lembrou que a documentação exigida pelo ministério já foi enviada em duas ocasiões. “Nesta terceira versão, estamos relatando o procedimento da equipe de fiscalização da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento desde a safra de 1998, quando começaram as denúncias sobre contrabando de sementes de soja geneticamente modificadas”, salientou Pessuti.
O Ministério da Agricultura considerou incompletas as informações contidas nas duas primeiras versões do documento e, nessa terceira versão, foram incorporados detalhes sobre o Plano de Ação e a metodologia que será seguida pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para manter a proibição do plantio da soja transgênica.
O documento revela ainda os pormenores das ações já deflagradas, inclusive a interdição e atuação das lavouras plantadas de forma irregular nas safras 2001/02 e 2002/03. Para o secretário, as informações enviadas revelam de forma definitiva como vai ocorrer a ação dos fiscais que serão pautadas de acordo com as leis de defesa vegetal do Estado. “Se na safra passada, a fiscalização da Secretaria de Agricultura visitou cerca de 8 mil propriedades para proibir o plantio de transgênicos, nesta safra pretendemos visitar pelo menos 10 mil propriedades”, salientou Pessuti.
O secretário reiterou que os agricultores que plantarem soja transgênica terão suas lavouras interditadas assim que forem detectadas. A interdição vai ocorrer com base na legislação estadual e nas normas de defesa sanitária.
Pessuti destacou que o governo do Paraná está agindo de acordo com a vontade da maioria dos agricultores do Estado, que rejeitaram o plantio de soja transgênica. Ele citou que cerca de 100 mil propriedades vão plantar soja na atual safra e somente 225 agricultores formalizaram pedido junto ao Ministério da Agricultura para plantar a soja transgênica.
“Segundo a Federação da Agricultura do Paraná, seriam 1.500 produtores, ainda assim um número muito pequeno em relação ao total”, salientou Pessuti, reforçando que esse número trata-se de, no máximo, 1,5% sobre a totalidade dos produtores. “Portanto estamos agindo e acordo com a vontade da maioria dos agricultores paranaenses”, reafirmou.
O secretário anunciou, ainda, que a Procuradoria Geral do Estado deverá enviar um ofício ao Ministério da Agricultura, exigindo o cumprimento da legislação que consta da portaria ministerial, onde está previsto o estabelecimento de áreas livres de soja transgênica no País.
Reforço de estrutura
A Secretaria da Agricultura pretende concentrar a fiscalização nas lavouras de soja a partir de dezembro. Até lá, Pessuti está reivindicando junto ao governador Requião autorização para a contratação emergencial de 84 engenheiros agrônomos. De acordo com o técnico responsável pela Divisão de Sanidade Vegetal, Carlos Alberto Salvador, para a fiscalização da soja serão necessários pelo menos 41 engenheiros. Caso não seja possível a contratação, os profissionais poderão ser recrutados junto às empresas vinculadas à Secretaria de Agricultura.