O Paraná está gerando mais de 500 novos empregos formais por dia, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O último levantamento, referente a maio, aponta que o total de novos empregos criados no mês no Estado foi de 16.216, ou o equivalente a 540 novos postos de trabalho ao dia. Em abril, o resultado foi melhor ainda: 17.270 empregos no mês ou 575 a cada dia.
O resultado dos dois meses colocam o Paraná entre os três Estados líderes na geração de novos empregos com carteira assinada. No mês de abril, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (66.407). Já em maio, a liderança ficou com São Paulo (63.746) e Minas Gerais (35.735). É preciso considerar, no entanto, que São Paulo tem uma população quatro vezes maior que a do Paraná, e Minas Gerais duas vezes maior.
De acordo com o Caged, o número de novos empregos gerados nos cinco primeiros meses do ano no Paraná chegou a 54.819, um resultado que já se aproxima ao dos últimos 12 meses (64.724). O levantamento aponta ainda que, entre os estados do Sul, o Paraná fica na dianteira com quase a soma dos resultados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Santa Catarina gerou 22.340 novos empregos de janeiro a maio e o Rio Grande do Sul, 33.573.
O levantamento do Ministério do Trabalho aponta ainda que o Paraná tem gerado mais empregos que os 7 Estados do Norte juntos ou mais que os 9 do Nordeste somados. Indica também que a taxa de crescimento do número de empregos formais do Paraná de janeiro a maio ficou em 3,64%, índice superior ao de São Paulo (2,86%) e Minas Gerais (2,78%). No Sul, a média ficou em 2,62%. Já o crescimento brasileiro foi calculado em 1,95%.
Para o governador Roberto Requião, o resultado aponta para uma tendência de reversão do o que ocorria no passado. “Nos últimos 10 anos, o Paraná perdeu 59.655 empregos. Agora, é o momento da recuperação”. O governador acredita que com as medidas fiscais que vem adotando – como a isenção do ICMS para as pequena empresas e o programa Bom Emprego, de estímulo para o crescimento da indústria paranaense – os índices tendem a melhorar ainda mais.
Setores
Dos 55.819 novos empregos formais criados no acumulado do ano no Paraná, 19.168 ficaram com a indústria de transformação, com destaque para o setor de alimentos, que gerou 11.621 novos postos de trabalho. A agricultura criou 16.300 empregos, seguida do setor de serviços (11.398) e do comércio (7.852).
Em maio, dos 16.216 empregos surgidos no Paraná, 8.202 ficaram com a agricultura. A indústria de transformação contratou mais 3.422 trabalhadores, sendo que o setor de alimentos também ficou na dianteira no mês com 2.037 novos postos de trabalho. O comércio ficou com 2.141 novos empregos, seguido da área de serviços, com 1.540.
Benefícios fiscais ajudam empresas
A geração de empregos é uma proposta embutida nos principais programas lançados nestes primeiros seis meses de administração do governador Roberto Requião. Junto com o fim de contratos lesivos ao Estado, Requião deu prioridade à medidas fiscais para incrementar a economia e criar mais oportunidades de trabalho. Algumas medidas fiscais são consideradas estratégicas.
Logo no início de sua gestão, o governador adotou ações concretas para resolver o problema do desemprego. Primeiro, decretou a isenção do ICMS para as microempresas e a redução do imposto para os pequenos e médios empreendimentos. Ao todo, foram cerca de 120 mil empresas beneficiadas das 170 mil registadas no cadastro geral dos contribuintes do Estado.
“Estamos trocando imposto por emprego”, dizia Requião. Logo depois, mais uma medida de grande impacto na área tributária: o diferimento de 6% dos 18% dos ICMS cobrados pelas operações de compra e venda de matérias-primas e mercadorias dentro do Estado. A medida, além de incentivar a geração de novas oportunidades de trabalho, passou a garantir mais capital de giro ao empresário paranaense.
Ainda na área fiscal, um decreto passou conceder prazo de 48 meses para o pagamento do ICMS devido nas importações de insumos, componentes e peças às indústrias. Em vez de o importador efetuar o pagamento no momento do desembaraço aduaneiro, a quitação passou a ser feita no momento da venda do produto acabado. “A dilação do recolhimento do imposto visa criar capital de giro para as empresas e oferecer condições para que as empresas contratem mais trabalhadores”, destacava o governador.
Outro decreto assinado por Requiãio de grande impacto na economia foi o que reduziu a alíquota do ICMS, de 18% para 7%, sobre insumos para a construção civil. Além de gerar mais empregos, o objetivo foi baratear a construção de casas populares, reduzindo assim o déficit habitacional no Paraná. A redução vale para produtos como areia, argila, saibro, pedra brita, pó de pedra, brita graduada e pedra marruada.
Mais recentemente – depois de debater a proposta com lideranças empresariais, sindicais e políticas de todo Estado – o governador Roberto Requião assinou o decreto de criação do novo programa para atração de indústrias. Denominado “Bom Emprego”, o programa está concedendo benefícios aos novos empreendimentos industriais, aos projetos de expansão e aos de reativação. O programa também dá um prazo de 24 meses para as novas empresas pagarem o ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica.
“Nenhuma empresa estrangeira vai ter os benefícios que não possam ser dados às empresas paranaenses”, destacou o governador ao assinar o decreto. O apoio ocorre com a dilação do prazo para o recolhimento do ICMS em 48 meses. O incentivo varia entre 50% e 99% sobre os valores devidos, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. As cidades com os piores índices têm os maiores incentivos.
Mais rigor contra dívidas e gastos
Diante de uma dívida pública de cerca de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 250 milhões referentes a restos a pagar da administração anterior, o novo governo também não hesitou em adotar medidas saneadoras dos gastos públicos. Só o rompimento dos contratos irregulares, principalmente na área de informática, geraram uma economia de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos, sem contar os benefícios obtidos com o fim das parcerias milionárias com as agências de publicidade.
Despesas e parcerias suspeitas dentro da Copel e da Sanepar na gestão anterior também foram alvo prioritário de providências saneadoras. Verticalizada, mais enxuta e com menos diretorias, a nova Copel identificou inúmeros contratos prejudiciais à população do Estado. Entre eles, o da compra irregular de créditos de ICMS da empresa Ovelpar. O negócio teria causado um prejuízo de R$ 106 milhões aos cofres estaduais e a denúncia-crime foi protocolada pelo Ministério Público.
No âmbito da Sanepar, Requião verificou que os lucros auferidos pela companhia não eram repassados à população e não teve dúvidas. Anulou o acordo de acionistas que fez com que o Estado abdicasse do controle da empresa, devolvendo a gestão ao governo estadual. “Agora, o consumidor passa a ter uma empresa pública interessada na água barata e no saneamento ao conjunto da população”, destacou o governador.
