Pelo menos 14 caminhões portando soja transgênica foram barrados ontem na divisa do Paraná com São Paulo. O balanço parcial é do posto de fiscalização Mello Peixoto, em Jacarezinho – um dos seis postos em que estão sendo feitos os testes de transgenia gratuitamente desde ontem. Das 40 cargas submetidas ao teste em Mel-lo Peixoto, 14 – ou seja, 35% – apresentaram resultado positivo. Nos outros cinco postos, até o final da tarde de ontem, não havia casos de soja transgênica. Menos de 300 caminhões com carga de soja sem certificação tiveram que esperar o início dos testes.
O primeiro teste positivo de soja geneticamente modificada foi encontrado na carga do caminhoneiro Arnito Antônio Tato, de 48 anos. Seu caminhão é da empresa Transvale, de Primavera do Leste (MT). De acordo com o engenheiro agrônomo Bruno Grandi, chefe do Núcleo de Jacarezinho, a maioria dos caminhões com a soja transgênica vinha do Mato Grosso, especialmente de Primavera do Leste, e tinha como destino Ponta Grossa ou o Porto de Paranaguá. Cada carreta tinha cerca de 30 toneladas do grão. “Quando o resultado do teste é positivo, os caminhoneiros recebem um certificado com carimbo de retorno ao local de origem”, explicou.
Segundo ele, não houve confusão por parte dos caminhoneiros cujas cargas deram resultado positivo para a transgeneidade. Mas os demais caminhoneiros, que já estavam liberados para seguir viagem, continuavam no posto ontem à tarde, em solidariedade.
No posto João Elírio Ribas Maia, em Guaíra, 34 caminhões fizeram os testes pela manhã, mas todos apresentaram resultados negativos. “Muitos caminhões já estão vindo com o laudo certificando que não se trata de soja transgênica”, comentou o fiscal agropecuário do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis), Roberto Siqueira Filho. Segundo ele, todos os testes foram feitos em duas horas. A expectativa é que o número de caminhões que passam pela barreira aumente. “As empresas estavam segurando as cargas no Mato Grosso do Sul, e agora a tendência é que soltem.”
Em Diamante do Norte, fiscais da Companhia Paranaense de Classificação de Produtos Agrícolas (Claspar) colheram amostras de 27 cargas de soja, mas até o final da tarde, aguardavam os técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura para serem submetidas aos testes. Em Charles Naufal, no município de Sertaneja, só havia ontem um único caminhão, e o teste ainda não havia sido feito. No posto Jorge Radzminski, em Porecatu, 40 caminhões estavam na fila aguardando os testes. Até o final da tarde, o resultado de 12 havia sido negativo. Já no posto Vila Alta, em Porto Camargo, 15 caminhões aguardavam ontem na fila para terem a carga testada.
Vizinhos
O procurador-geral do Mato Grosso do Sul, José Wanderley Bezerra Alves, viajaria ontem a Brasília com a intenção de protocolar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a decisão do governo do Paraná. A PGE daquele Estado confirmou a viagem, mas não forneceu maiores informações. O site oficial do governo do MS informava ontem que a ação “deve obrigar o Paraná a liberar os acessos ao Porto de Paranaguá, na concepção de que deve ser livre a circulação de mercadorias, além de ser assegurado o direito constitucional de ir e vir.”
Já a Secretaria de Agricultura de São Paulo informou, via assessoria de imprensa, que não deve ingressar ação contra o Paraná, já que não possui grande quantidade de soja e que vai solicitar ao governo federal que São Paulo seja declarada área livre de presença de soja geneticamente modificado. Já o governo de Santa Catarina, apesar de contrária ao cultivo da soja transgênica, já informou que não deve fechar acordo com o Paraná no que diz respeito a impedir a passagem de cargas de soja transgênica.
Na próxima segunda-feira, o governador Roberto Requião deve sancionar lei proibindo o plantio, comercialização e industrialização de soja transgênica no Estado até 31 de dezembro de 2006.
Pedido de área livre já foi feito
O governo do Paraná já encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o documento para que o Estado seja declarado área livre de transgênico. No ofício, o governador Roberto Requião cumpre a solicitação do ministério e informa todas as medidas que o Paraná vem adotando, desde 1998, no sentido de impedir a entrada e comercialização de produtos geneticamente modificados. Também são enumerados os registros da presença do produto no Estado.
O ofício enviado ao Ministério da Agricultura contém informações relacionadas ao mapeamento das áreas produtoras de soja nas quais não se constatou a presença de organismos geneticamente modificados. O ofício solicita ainda que o Estado seja excluído do regime da Lei n.º 10.688/03 e Medida Provisória n.º 131/03 em seu artigo 4.º.
Nas safras de 1999/2001 foram analisadas 8.300 amostras de soja e milho, sem nenhum resultado positivo. Na safra de soja 2001/2002 houve 540 denúncias de plantio de grãos transgênicos, todas analisadas e com 117 resultados positivos – que resultaram na abertura de 75 processos administrativos. Também foram realizadas 2.200 coletas de sementes de soja no comércio paranaense, quatro das quais com resultados positivos todas provenientes do Rio Grande do Sul.
Outras 7.500 amostras de sementes de soja da safra 2002/2003 foram analisadas, sem que nenhuma tenha apresentado resultado positivo. Mais 385 amostras de grãos de 47 propriedades suspeitas de plantio de organismos geneticamente modificados. Destas, sete deram positivas, que resultaram em três processos. Para a safra de soja 2003/2004 a previsão é de que sejam realizadas 10 mil amostras. Até agora foram feitas 570 análises, todas negativas.