O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira que manter uma política fiscal forte é opção do governo para enfrentar a crise internacional. Segundo ele, a consolidação fiscal é uma política bem-sucedida, que “abre espaço para a política monetária” do Banco Central e permite alavancar o crescimento da economia.
Ele lembrou que na crise de 2008, as empresas brasileiras tiveram dificuldades para obter crédito em moeda estrangeira, o que não se espera agora. “Infelizmente, houve uma contaminação pelo lado financeiro”, disse. Segundo Augustin, para que isso não ocorra novamente, é preciso “manter o fiscal forte”. “A consolidação fiscal é importante e deve ser mantida”, reiterou.
De acordo com Augustin, o governo poderá compensar uma possível arrecadação abaixo da prevista com dividendos, que virão das empresas estatais que não têm ações negociadas em Bolsa de Valores. Augustin destacou a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como as empresas que podem dar a maior contribuição nesse sentido.
“O nosso sistema de primário tem vários mecanismos. Se houver queda de receita temos mecanismos para compensar isso. Dividendos é o principal”, afirmou. “Até o momento, não houve entrada expressiva de dividendos. Não sei se será necessário ou não.”
O secretário destacou ainda a previsão de receitas com o leilão de internet 4G e com royalties para compensar uma possível arrecadação menor. Disse, entretanto, que a arrecadação está indo bem, “mais ou menos em linha com o que a gente programou”.
Augustin afirmou também que o Brasil tem condições de fazer política de incentivos econômicos e manter o primário. “O que estamos procurando é manter o primário e ativar a economia da melhor forma possível, atacando os principais gargalos, com uma forte política de aumentar o investimento.”
Reajuste salarial – Sobre reajustes, o secretário do Tesouro Nacional disse que não é possível ao governo conceder novos reajustes aos servidores. “Nossa política de pessoal está dada e será mantida”, afirmou.
Augustin destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) tem um mecanismo que não permite ao governo conceder novos reajustes além daqueles previstos. Segundo ele, essa regra fiscal é importante.