O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu hoje que as despesas de custeio do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) apresentam no ano um crescimento “um pouco alto, que não é o ideal”. Ele reconheceu que o ritmo de crescimento de custeio preocupa e precisa cair. Pelos dados do Tesouro, as despesas de custeio têm uma expansão de 7,2% acima da alta nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Já as despesas com investimento, que cresceram 38% acima da expansão nominal do PIB, são consideradas excelentes pelo secretário. Ele disse que a expansão é necessária para o Brasil continuar crescendo de forma sustentável. Segundo ele, se não houvesse o aumento das despesas de investimento, provavelmente o País não estaria crescendo no ritmo atual, pois a economia teria um gargalo. Ele ponderou, no entanto, que o Brasil tem uma equação fiscal sólida que garante o crescimento sustentável.

Manobra fiscal

O secretário afirmou ainda que não houve nem haverá até o fim do ano manobra fiscal para a realização do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) das contas do governo central. Ele rebateu as críticas de que o superávit feito com os recursos da operação de capitalização da Petrobras é precário. “Não concordo”, disse.

Augustin reagiu às críticas afirmando que, se fosse dessa forma, seria preciso considerar que em 1998 as contas do governo central apresentaram déficit, já que naquele ano o resultado foi influenciado pelos recursos que entraram nos cofres com a privatização da Telebrás. Ele ressaltou que as receitas de concessão são importantes e não há nenhuma novidade quanto a isso.

O secretário informou ainda que a dívida do setor público vai aumentar com a operação de capitalização da Petrobras. Segundo ele, o aumento da dívida bruta será do tamanho do empréstimo de R$ 24 bilhões que o Tesouro fez ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com esse empréstimo, o banco de fomento pagou à estatal o aumento de sua participação no âmbito da capitalização da companhia. Por outro lado, ele destacou que a dívida líquida não sofrerá impacto, já que a União tem como ativo o próprio empréstimo concedido ao BNDES.

Augustin disse que o aumento da dívida bruta não preocupa o governo e rebateu as críticas de que o empréstimo do governo ao BNDES para a operação de capitalização foi uma manobra contábil para o aumento no superávit que não tem impacto na demanda agregada da economia. “Eu respeito, mas não concordo”, disse.

O secretário acrescentou que o empréstimo ao BNDES é um ativo que o governo tem e que os investimentos feitos pelo banco de fomento ajudam no médio prazo a política monetária. “É a melhor ajuda que a política monetária pode ter”.