A flexibilização de regras para instituições financeiras realizarem operações de derivativos no mercado de balcão referenciados em ativos subjacentes negociados no exterior incentivará o mercado brasileiro a fazer operações no País que antes eram apenas estruturadas fora. A avaliação é do chefe-adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, durante o 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa, realizado pela Andima e a Cetip, em São Paulo. "Isso inclusive, terá reflexos positivos no mercado interno de derivativos", explicou. Entre os produtos com maior potencial de negociação por meio da flexibilização estão nafta, matérias-primas metálicas, petróleo tipo Brent e Libor.
A flexibilização da resolução 2.873 foi aprovada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e permite que operações sejam feitas sem que haja necessidade de a instituição se submeter ao Banco Central ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como ocorria anteriormente. "Existia uma pequena trava antes, mas com a flexibilização esse mercado vai melhorar", considerou, enfatizando que a mudança serve apenas para operações de balcão realizadas no País em reais.
Além do desenvolvimento do mercado doméstico, Odilon afirmou que a flexibilização ampliará a liberdade das instituições financeiras e permitirá uma maior concorrência entre bancos estrangeiros e nacionais. Por outro lado, enfatizou o chefe-adjunto, aumentou significativamente a responsabilidade dessas instituições sobre suas operações. Ele exemplificou que caberá a essa casa avaliar se um swap (contrato de troca) hipotético de lápis por microfones é um bom negócio. "Outra coisa: pensar no mercado dos Estados Unidos é algo fácil, mas há demandas por outras regiões do globo, como a África, por exemplo. Então, além de haver locais, há produtos pouco conhecidos das instituições financeiras, e elas serão as responsáveis por essa operação.
O chefe-adjunto disse ainda que 99% das operações de balcão hoje passam pela resolução 2.973 e daí a necessidade de seu aperfeiçoamento. A maior vantagem da flexibilização, segundo ele é que poderão ser montadas operações referenciadas em preços externos, mas em reais. "Com ela, permite-se até a realização de Hedges (proteção), inclusive no exterior, mas há algumas salvaguardas que precisam ser observadas pelos interessados na flexibilização", ponderou.
