Dos 515 mil curitibanos que vão pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2003, 85 mil (16,5%) terão o imposto reajustado acima da inflação -superior a 10%. Destes, 5.994 terão acréscimo superior a 100% na taxa. Para 429 mil contribuintes, a correção será de até 10%. Apesar do reajuste médio aprovado ontem em segunda discussão na Câmara Municipal ser de 6,3%, a arrecadação da Prefeitura de Curitiba com IPTU crescerá 10,42%, passando de R$ 163 milhões, esse ano, para R$ 180 milhões. Os novos valores do IPTU só dependem da sanção do prefeito Cássio Taniguchi para entrar em vigor.
“A Prefeitura não diz toda a verdade quando afirma que o IPTU tem um aumento médio de 6,3%, pois induz a população a pensar que todos terão o reajuste médio. Na verdade a grande maioria dos imóveis terá reajuste abaixo da inflação, mas terá um grande número de imóveis que vai pagar bem acima da inflação”, comentou o vereador Jorge Bernardi (PDT), que votou contra o aumento do IPTU. Se gundo Aristides da Veiga, consultor tributário da Prefeitura, o aumento previsto na arrecadação do tributo em 2003 reflete, além da atualização da planta de valores imobiliários, o crescimento da cidade e o recadastramento dos imóveis. A pesquisa imobiliária verifica a valorização das áreas, considerando as benfeitorias implantadas, como asfalto e rede de esgoto. Houve aumento de 20 mil contribuintes em relação aos 495 mil registrados em 2001.
Já o recadastramento visa atualizar as informações sobre os imóveis, legalizando construções clandestinas. “Normalmente as pessoas constróem ou ampliam casas sem fazer regularização na Prefeitura ou mudam de residencial para comercial sem registrar”, cita Veiga. “Às vezes, a pessoa não entende porque fez a ampliação há cinco anos e só agora está pagando mais caro. É por causa do recadastramento feito nesse ano, que constatou as alterações”, explica.
De acordo com a Prefeitura, 433 mil contribuintes terão reajustes de até R$ 40 no IPTU e taxa de coleta de lixo, que são cobrados juntos. Deste universo, 256 mil terão aumentos entre R$ 1 e R$ 20. Para 10 mil proprietários de imóveis na capital, haverá redução do tributo. Já o número de isentos passará de 52 mil, em 2002, para 55 mil. É considerado isento o proprietário de uma única residência no município, menor que 70 metros quadrados, com valor venal inferior a R$ 21.300. A única novidade do IPTU 2003 é a redução de R$ 21,3 mil no valor venal para aposentados e pensionistas com renda de até três salários mínimos, que possuam um único imóvel na cidade. Esse grupo terá abatimento máximo de R$ 234 no imposto.