A Caixa Econômica Federal inicia no dia 13 de agosto o pagamento dos Rendimentos do PIS e do Abono Salarial para trabalhadores de todo o país. O calendário de pagamentos obedece ao mês de nascimento do trabalhador. No exercício 2003/2004, a Caixa tem disponível para o pagamento de abonos R$ 1,6 bilhão, que devem beneficiar 6,8 milhões de famílias. Também estão disponíveis para saque R$ 1,05 milhões em Rendimentos do PIS, que beneficiam 32,3 milhões de trabalhadores. No total, a Caixa estará injetando na economia, ao longo do calendário de pagamentos, cerca de R$ 2,65 bilhões.

Em 13 de agosto, os trabalhadores nascidos no mês de julho poderão fazer seus saques. Os nascidos em outras datas recebem pelo calendário de pagamento abaixo:

Calendário do PIS – 2003/2004 

Nascidos emrecebem a partir de
JULHO13/08/2003
AGOSTO19/08/2003
SETEMBRO26/08/2003
OUTUBRO11/09/2003
NOVEMBRO17/09/2003
DEZEMBRO24/09/2003
JANEIRO15/10/2003
FEVEREIRO22/10/2003
MARÇO28/10/2003
ABRIL12/11/2003
MAIO19/11/2003
JUNHO26/11/2003

Prazo final para saque – 30/06/2004

Para sacar os benefícios, em todos os municípios brasileiros, os trabalhadores devem procurar qualquer agência da Caixa. Os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderão realizar os saques também nas 9 mil Casas Lotéricas, nos Terminais de Auto-atendimento e nos 2.108 correspondentes bancários Caixa Aqui.
Caixa PIS-empresa Em julho último, a Caixa começou a pagar os trabalhadores de empresas conveniadas direto na folha de salários. A previsão é pagar, por meio desse convênio, cerca de 1,3 milhão de Abonos, no total de R$ 316 milhões, e 2,5 milhões de Rendimentos do PIS, correspondentes a R$ 83,6 milhões.

Crédito em conta

No último dia 28 de julho, a Caixa realizou o crédito em conta dos valores do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS para os trabalhadores que são correntistas da Caixa – caderneta de poupança, conta corrente ou conta Caixa Aqui. Foram beneficiados mais de 2,7 milhões de trabalhadores, sendo 702 mil com Abonos e 2,03 milhão com Rendimentos, totalizando R$ 236 milhões. Houve um crescimento de 12% em relação ao exercício anterior.

Recorde

No exercício 2002/2003, a Caixa beneficiou 5,5 milhões de famílias com o pagamento do Abono Salarial, um recorde de 92,4% do total de Abonos disponíveis. A meta da Caixa para este ano é superar esse recorde. Outros 15,7 milhões de Rendimentos foram pagos a trabalhadores em todo o território nacional, totalizando entre Abonos e Rendimentos pagos R$ 1,5 bilhão.

Quem tem direito
Abono salarial

O abono representa um salário mínimo.
Para ter direito ao Abono Salarial é necessário que o trabalhador atenda às seguintes condições:
* ter sido cadastrado no PIS-PASEP até 1998;
* ter recebido, em média, até 02 salários mínimos mensais em 2002;
* ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira de trabalho assinada durante 2002 para empregador contribuinte do PIS-PASEP; e
* tenham os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS de 2002.

Rendimentos

Os Rendimentos do PIS correspondem à rentabilidade sobre o saldo atualizado das quotas do trabalhador e são liberados anualmente aos trabalhadores.
Têm direito aos Rendimentos os trabalhadores que satisfaçam a seguinte situação:
* tenham sido cadastrados no PIS-PASEP até 04 de outubro de 1988 e possuam saldo de quotas na sua conta do PIS-PASEP.

Quotas

Quotas são o saldo da conta do PIS-PASEP na conta do trabalhador. Para os trabalhadores que se enquadrem em um dos eventos autorizados abaixo, a Caixa avisa que estes saques podem ser feitos a qualquer momento, independentemente do calend> ário anual de pagamentos.
* aposentadoria;
* invalidez permanente;
* transferência para reserva remunerada;
* reforma Militar;
* benefício assistencial a idosos e a deficientes;
* SIDA/AIDS – titular ou dependentes;
* morte do participante;
* neoplasia maligna (câncer) – titular ou dependentes; e
* idade igual ou superior a 70 anos.

Como receber

Observe o calendário de pagamentos: Se o trabalhador tiver conta na Caixa, o crédito já foi efetuado diretamente nessa conta. Se ele for funncionário de empresa conveniada ao Caixa PIS-Empresa, recebe o crédito na folha de pagamento a partir de julho.

Os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderão realizar o saque nas Casas Lotéricas, nos Terminais de Auto-atendimento ou no Caixa Aqui.

Os demais trabalhadores deverão apenas comparecer a uma agência da Caixa munidos de seu documento de identidade, o cartão do PIS (que recebe quando do seu cadastramento) ou Cartão do Trabalhador, ou ainda a carteira de trabalho, com o número do PIS.

Para esclarecimento de eventuais dúvidas, entre em contato com o Disque-Caixa pelo telefone 0800 55 0101 ou 4196 6601, para as localidades com DDD (11).