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Presidente Lula: pedido de ousadia não estaria sendo atendido.

Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o pacote de medidas destinadas a fazer a economia crescer 5%, ao Conselho Político, na quinta-feira, às 10h. A apresentação das medidas aos aliados será apenas formal, sem direito a vetos e mudanças. O pacote será divulgado à imprensa no mesmo dia. Até agora, o Palácio não definiu como será feito o anúncio. É certo que os ministros envolvidos na elaboração das medidas vão explicar cada item do pacote.

Nem o presidente nem os ministros fizeram consultas a presidentes de partidos sobre o pacote nas últimas semanas. Alguns assessores argumentam que os partidos já estão afinados com o empenho do governo em apresentar medidas para acelerar o crescimento.

Ontem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) discutiram pontos do pacote. A área de saneamento é uma das que estão exigindo mais atenção do governo. O desafio da equipe de ministros, segundo assessores, é aumentar os empréstimos para prefeituras e estados investirem na área. A capacidade da Caixa Econômica Federal de empréstimos para o setor público está no limite.

O governo trabalha para garantir o repasse de recursos de diversos fundos. Uma possível forma de driblar essa dificuldade é aumentar o capital da Caixa em R$ 5,2 bilhões. Dessa forma, a instituição poderia emprestar R$ 2,4 bilhões adicionais.

Além de Lula, Mantega e Dilma, participam da reunião no Planalto o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, e os presidentes do PT, PMDB, PSB, PR, PV, PP, PTB, PDT, PCdoB e PRB. Será a segunda vez que Lula se reúne com o conselho. No primeiro encontro, no último dia 13, o presidente não deu detalhes do pacote. Apenas assegurou que apresentaria o pacote ao grupo na próxima quinta-feira.

Dúvidas

O pacote econômico para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aguardado com ceticismo por economistas de bancos e consultorias. A falta de medidas mais contundentes no curto prazo para conter as despesas públicas é a principal causa do pessimismo.

?Os anúncios estão desencontrados e falta um pronunciamento oficial, mas os sinais que vimos até agora são ruins?, resumiu o economista Joel Bogdanski, do banco Itaú. ?O único ponto positivo era o redutor dos gastos públicos, que aparentemente foi abandonado?, disse o economista Guilherme Loureiro, da Tendências Consultoria Integrada, referindo-se ao mecanismo que obrigaria as despesas a cair 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2008. ?Em geral, as medidas que vimos até agora são negativas.?

Pelo lado das ?bondades?, já está claro que o governo vai cortar impostos para investimentos e vai fortalecer a infra-estrutura e a construção civil. No total, essas medidas deverão custar perto de R$ 12 bilhões ao cofre federal.

Pelo lado das despesas, por enquanto, não há sinais de forte contenção de gastos. O governo pretende propor um limite para o crescimento dos salários dos funcionários públicos, que passaria a ser equivalente à inflação acrescida de aumento real de 1,5%. Mas essa proposta precisaria passar pelo Congresso – justamente a Casa que se concedeu um aumento de 91% na semana passada.

Ele considera preocupante, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter admitido que será difícil ao governo fixar um salário mínimo menor do que R$ 375,00 em 2007. ?Era para dizer que a regra é clara e que o mínimo tem de ser de R$ 367,00.?

Se fosse aplicada a regra fixada pelo Congresso, de aumentar o mínimo pela inflação acrescida do crescimento do PIB per capita, o valor seria R$ 367,00. Mas o próprio governo propôs um mínimo de R$ 375,00, baseado em sua estimativa otimista – e errada – que o PIB cresceria 4% este ano. A tendência é que o crescimento fique abaixo de 3%, mas agora ficou politicamente complicado cortar o valor do mínimo.

Discutiu-se a possibilidade de limitar os gastos com saúde, mas a decisão foi adiada para 2007. Da mesma forma, uma reforma constitucional da Previdência – que a maioria dos analistas considera crucial para dar um sinal que as contas públicas continuarão equilibradas – será um tema para debates no ano que vem.

É exatamente isso que tem deixado os especialistas em alerta. A sensação é que falta ao governo disposição para colocar um freio na gastança dos últimos anos. ?Faltam sinais mais claros de que o governo não pode continuar gastando dessa forma, se quiser investir mais?, comentou Loureiro.

?Estamos muito preocupados com a evolução das contas públicas no País e avaliamos que há um risco sério para os próximos anos?, concordou Bogdanski. ?O ano de 2007 dará um sinal definitivo de como será o governo Lula no segundo mandato. Nos últimos quatro anos, a administração fiscal não foi de boa qualidade, mas esperamos que o governo entenda que não há alternativa senão cortar gastos.?