O pacote de medidas de ajuda do governo ao setor da construção civil envolverá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), num aporte conjunto de recursos para capitalização das construtoras. A Caixa lançará linha de crédito especial voltada a capital de giro; o BNDES subscreverá debêntures e participará do capital de empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores.
O governo ainda não bateu o martelo em torno do valor do pacote, que pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, para desembolso imediato. As medidas, delineadas há uma semana, aguardam a aprovação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e aval do presidente Lula. Se o sinal verde for dado hoje, as medidas serão anunciadas na abertura do 80º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em São Luís, no Maranhão. No encontro, Lula será representado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Caixa e BNDES devem dividir meio a meio o ônus financeiro do programa. Segundo fontes ligadas às negociações, o objetivo do programa, além de permitir a conclusão de empreendimentos imobiliários já iniciados, é facilitar fusões e aquisições. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) há em torno de 100 mil construtoras no País, dos mais variados portes. Apenas 25 são listadas em Bolsa. A participação do BNDES se restringiria às companhias de capital aberto, com limite de participação acionária. Seria uma linha também de capital de giro, mas por meio de debêntures conversíveis em ações. Na modelagem, há cláusulas que definem a saída do banco e também proteções para evitar conversão em época de desvalorização dos papéis, como a atual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.