Brasília (AE) – O pacote de estímulo ao crescimento, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o final de janeiro, será o grande teste para a área ambiental do governo. A expectativa é de que os estímulos contidos no pacote não sejam acompanhados de medidas que flexibilizem a lei ambiental.
A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, tem repetido que o sistema nacional de gestão ambiental não foi, não é e não será entrave para o crescimento. Ela tem sustentado que o Brasil, ao contrário da China, por exemplo, tem aprendido a considerar os danos ambientais na avaliação dos empreendimentos.
O pacote é esperado com ansiedade por defensores da tese de que crescimento sustentado só ocorre mediante respeito ao ambiente. E, depois de o próprio Lula cobrar mais agilidade do Ibama para liberar importantes empreendimentos de infra-estrutura, o setor espera que o pacote não traga mudanças na lei ambiental.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, garantiu que o único aspecto da legislação ambiental que constará do pacote será a regulamentação do artigo 23 da Constituição. A alteração definirá as competências para o licenciamento ambiental na União, nos Estados e nos municípios.
