Osmar Dias cobra redução no preço dos combustíveis

A redução dos preços dos combustíveis seria uma das ferramentas que o governo teria para alavancar o crescimento econômico e contornar os reflexos da crise na economia internacional, pelo menos na visão do senador Osmar Dias.

Durante sessão plenária na última semana, o parlamentar cobrou um posicionamento da Petrobras quanto a redução dos valores. Porém, para o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis impede uma queda nos preços.

Para o líder do PDT no Senado Federal, a Petrobras não pode “transferir a conta do preço dos combustíveis aos consumidores e ao setor produtivo”. Segundo Dias, a estatal teve lucro líquido de R$ 26,5 bilhões em 2008 e um crescimento de 61% com relação ao ano passado.

O senador também fala que o governo federal deveria pressionar a petroleira pela redução dos preços para o consumidor final. “O governo brasileiro deveria responder à análise feita pela Petrobras de que não dá para baixar o preço dos combustíveis mesmo com lucro recorde”, observa.

O senador argumenta a queda no preço do barril de petróleo, que há três meses custava US$ 144 e já está cotado a US$ 53, para considerar injustificável o alto custo dos combustíveis.

“Por que o valor do combustível permanece o mesmo de três meses atrás? Com quem está ficando a diferença entre o que se pagava no petróleo e aquilo que se paga hoje”, questiona o senador.

Para Osmar Dias, o custo de produção é influenciado diretamente pelo preço dos combustíveis. Segundo ele, para produzir alimentos e para a indústria girar se gasta óleo diesel com os tratores, com o frete e com as máquinas.

Dias também comenta do alto custo de logística para quem exporta, o que também reflete no preço final dos produtos do mercado interno. “Se reduzisse o preço do óleo diesel teríamos aumento de produtividade, mais emprego, mais renda e maior crescimento econômico”, disse.

Já para o Sindicombustíveis-PR, mais do que a cotação do petróleo, o que encarece o preço do combustível é a política tributária dos governos federal e estadual.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, o País tem consolidado uma política de preços que não segue o mercado externo e independe do preço do barril de petróleo.

Fregonese conta que do valor integral do litro da gasolina paga pelo consumidor, mais de 50% se refere a impostos. “Do litro de gasolina que custa 1,09 na refinaria, pagamos mais 0,44 de impostos federais e 0,88 de ICMS”, afirma.

Contudo, apesar dos impostos, para Fregonese, a Petrobras conta com uma margem de lucro assegurada e poderia sim reduzir o custo dos fornecedores. “No mercado interno se trabalha com US$ 60 o barril. A Petrobras produz a US$ 12 o barril”, revela.

A Petrobras informou, através de sua assessoria de imprensa, que quando houve o aumento do preço do barril de petróleo no final do primeiro semestre, os valores não foram repassados para os consumidores e agora não haveria motivo para uma redução por conta da queda da commoditie verificada nos últimos meses.

Governos na contramão

Mesmo já significando mais da metade do valor pago pelo consumidor pela gasolina, a carga tributária corre o risco de aumentar para o segmento. O projeto de lei 402/08, enviado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado, prevê um aumento de 2% da carga de ICMS sobre os combustíveis no Paraná.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, caso o projeto seja aprovado, isso deve significar pelo menos R$ 0,10 no preço final do litro de gasolina.

Segundo Fregonese, mesmo com o projeto prevendo redução de 18% para 12% o imposto sobre cerca de 95 mil produtos, o medida pode resultar em inflação, já que os produtos fundamentais para a indústria terão a alíquota elevada. Além da gasolina, o governo quer aumentar o imposto para energia elétrica e para os serviços telefônicos.

“O governo estadual quer tentar se apropriar do dinheiro do cidadão. Disse que vai abaixar o ICMS para alguns produtos, mas o aumento para os serviços e produtos básicos vai significar aumento geral dos preços.”