Orçamento participativo no Ministério dos Transportes

O orçamento do Ministério dos Transportes para 2005 terá entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, informou ontem o ministro Alfredo Nascimento, que participou de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara para tratar dos gargalos que dificultam o escoamento da safra no País. Segundo o ministro, haverá uma inovação nesse orçamento, que passará a ser elaborado de forma participativa, como já ocorre em algumas prefeituras do PT.

Alfredo Nascimento disse que enviará um orçamento menor do que o limite – de R$ 3,5 bilhões – com aplicação já definida e que a execução do restante será discutida com as bancadas dos estados, de acordo com a necessidade de cada região.

O ministro diz que o governo espera restaurar de 60% a 70% das rodovias no ano que vem para melhorar o escoamento da safra em 2006. Segundo ele, um decreto presidencial estabelecerá uma forma mais rápida para concessão de licença ambiental para restauração de rodovias. Como a estrada já existe, o governo buscará uma forma de simplificar a licença.

Segundo o ministro, o País tem 58 mil quilômetros de rodovias e mais de 60% estão sem condições de tráfego. Ele disse ainda que estão sendo investidos neste ano R$ 45 milhões para reduzir pequenos gargalos nos portos. Já foi feito um diagnóstico sobre o Porto de Santos, do Rio de Janeiro, de Paranaguá (PR), de Vitória (ES) e do Rio Grande (RS) e agora estão sendo feitos estudos sobre outros seis portos.

Falta de estrutura

O ministro dos Transportes disse que seu ministério foi o mais desestruturado que ele já geriu em toda a sua vida pública. “Nunca administrei um órgão tão preparado para não funcionar quanto o Ministério do Transporte”, disse Nascimento. Ele reclamou de uma “falta de comando” na pasta e de uma “personalização das decisões”. “Eu não sei trabalhar onde eu não mando. Na minha casa a última palavra é a minha e não é para dizer sim senhora”, disse Nascimento. Ele reclamou ainda da falta de funcionários.

Segundo o ministro, o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) tinha 3.400 funcionários, enquanto que o seu sucessor, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Transporte (Dnit) ficou com apenas 1.700 funcionários, e recebeu adicionalmente a responsabilidade sobre ferrovias e portos. Por conta disso, o ministro disse que já tomou providências para realizar concurso público, para contratar mais técnicos.

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