A oposição entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do leilão do satélite geoestacionário da Telebrás. O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) quer evitar que operadoras multinacionais possam controlar o equipamento.
Segundo o deputado, o edital da licitação pública dividiu a capacidade civil do satélite em quatro lotes. No entanto, Figueiredo alega que o objetivo original é o de exploração direta pelo Estado de “atividade econômica de relevante interesse coletivo”, já prevista na Constituição. Por isso, só pode ser executada por uma empresa pública.
A construção do equipamento custou mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos e foi projetado para aumentar a oferta de internet banda larga no Brasil. Além disso, a área é de comunicação estratégica das Forças Armadas Brasileiras.
O satélite deveria ter sido lançado nesta semana, mas o lançamento foi adiado e as operações devem começar apenas no segundo semestre.
