A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje a Operação Apate, contra um esquema de fraudes na Receita nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Estão sendo cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Participam da operação 40 servidores da Receita Federal e cerca de 400 policiais federais.
A investigação foi iniciada há um ano, quando foram identificados indícios de que Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, continham informações falsas sobre retenções do Imposto de Renda. A entrega das declarações falsas era realizada por um mesmo grupo de pessoas que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física
(DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras (Prefeituras e Órgãos Públicos) nas Dirf.
A estimativa da Receita é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 200 milhões. Segundo a Receita, há suspeitas de que os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal.
Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica, entre outros crimes. As declarações do Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelos municípios serão retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas poderão chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder criminalmente. O nome “Apate”, dado à operação, vem da mitologia grega. Apate, segundo a Receita, era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
