O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (18), que as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep. Por isso, segundo ele, o anúncio das medidas e seu detalhamento serão feitos apenas na próxima semana, na quarta ou na quinta-feira, a depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro. “Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados”, disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados.
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O ministro apenas garantiu que o funding para os empréstimos imobiliários e para o Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do FGTS não será ameaçado. “Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis”, completou.
Onyx participou de reunião da Junta Executiva Orçamentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira, o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. “Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, completou.
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Medida
A proposta do Ministério da Economia é permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do tamanho do saldo que possuem no fundo. A equipe econômica também defende que a mesma proporção seja aplicada às contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores).
Outra medida em estudo é limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, é possível resgatar tudo o que tem no fundo nessa situação. A equipe econômica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja possível sacar uma parcela no mês de aniversário. As propostas foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro na quarta à noite. Ele seria o responsável por bater o martelo.
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