Genebra (AE) – Depois de dez anos de trabalhos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente conclui a avaliação sobre a criação do Mercosul e aponta que o estabelecimento do bloco não gerou desvios de comércio. A entidade também destacou que, em geral, as preferências entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não representaram uma discriminação em relação a produtos de fora do bloco.
Apesar da avaliação positiva, a OMC destaca que a queda média de tarifas de importação somente foi registrada no Brasil. Argentina, Paraguai e Uruguai tiveram, na realidade, um aumento das taxas de importação desde a criação do bloco. As avaliações sobre o Mercosul foram iniciadas em Genebra em 1996 e, teoricamente, poderiam sugerir mudanças no funcionamento do bloco para que não viole leis internacionais ou discrimine países que tenham ficado de fora do entendimento.
Mas, por anos, o Mercosul não conseguiu compilar todos os dados estatísticos exigidos pela OMC para que a avaliação fosse feita. A OMC vem alertando a todos os governos de que a proliferação de acordos regionais e bilaterais pode ter impactos negativos para o comércio e para o sistema multilateral. Isso porque um entendimento entre dois governos pode acabar deixando outros de fora e criando desvios de comércio.
Segundo um documento preparado pela OMC, a tarifa de importação praticada pela região antes da criação da união aduaneira era de 12,5%. Em 1995, a entrada em vigor do acordo baixou essas tarifas para 12%. Já em janeiro desse ano, as novas reduções previstas fizeram com que a média fosse reduzida para 10,4%. No caso do Brasil, as tarifas passaram em média de 14,5% para 12,5%, em 1995. Nesse ano, a nova redução fez com que a média caísse para 8,8%. Mas na economia argentina, os impostos na realidade subiram 9,8% antes do Mercosul para 12,4% nesse ano. No Paraguai o incremento fez com as tarifas subissem de 8,8% para 15,3%, enquanto no Uruguai a taxa passou de 8,9% parar 13,6%.
Apesar de três dos quatro países do bloco terem sofrido um aumento das barreiras, o peso do Brasil no Mercosul é tanto que permite que, de uma forma geral, o cálculo da OMC mostre uma queda geral das tarifas de importação. Para que a revisão sobre o Mercosul seja encerrada de uma vez por todas, a OMC ainda precisará preparar mais um documento em que incorporará todos os comentários que os vários países fizeram sobre o bloco e suas preocupações.
Israel
O Mercosul quer concluir um acordo de livre comércio com Israel até julho. Nas próximas duas semanas, o bloco formulará listas de produtos que entrariam em uma primeira fase de liberalização e as apresentarão aos israelenses. Os argentinos, que presidem o Mercosul neste semestre, montaram uma agenda de negociações com a meta de encerrar o debate antes que seu mandato à frente do bloco termine.
O comércio entre o Mercosul e Israel é relativamente pequeno. Em 2005, as trocas entre Brasil e a economia israelense foi de US$ 731 milhões, tendo sofrido um aumento de 2% em relação a 2004. O crescimento do comércio foi bem inferior à média brasileira e menor também em comparação ao crescimento das exportações e importação para alguns países árabes.
