OMC aprova proposta brasileira sobre o aço

Genebra

  – A Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou, ontem, a abertura de um painel (comitê de investigação) pedido pelo Brasil contra as barreiras ao aço impostas pelos Estados Unidos. Com a autorização, o País passa a fazer parte de uma aliança composta pela União Européia (UE) e outros seis países no processo contra as salvaguardas da Casa Branca. O País era o único, até hoje, que não fazia parte do grupo que estava questionando o protecionismo norte-americano na OMC.

“O setor siderúrgico brasileiro passou por um processo de privatização e modernização que resultou m uma alto nível de competitividade no mercado internacional. O governo, portanto, considera que a preservação de um livre mercado nesse setor e o respeito pelas regras internacionais são essenciais”, afirmou a delegação brasileira na OMC.

No início de março deste ano, os Estados Unidos implementaram uma tarifa de até 30% sobre as importações de aço de todo o mundo, inclusive do Brasil. Washington alegou que os produtos importados estariam levando as empresas nacionais ao colapso.

Diante das barreiras, uma série de países, entre eles a China Suíça, Japão, Coréia, Nova Zelândia e os europeus decidiram pedir a intervenção da OMC para julgar se a medida norte-americana estaria violando as regras do comércio internacional. O Brasil, porém, optou por questionar os Estados Unidos de forma independente. A estratégia era tentar conseguir que Washington aceitasse o argumento do Itamaraty de que os produtos brasileiros não eram responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pela indústria norte-americana.

A esperança, portanto, era que, fora da aliança, o Brasil conseguisse que a Casa Branca retirasse os produtos nacionais da lista dos itens sobretaxados, o que geraria uma prejuízo de até US$ 400 milhões por ano ao País.

Ainda ontem, o Brasil se reuniu com os outros países que formam a aliança para debater a estratégia jurídica para conseguir obter uma vitória na OMC. Na avaliação do Brasil, a formação de coalizões de países para enfrentar o protecionismo parece estar dando resultados positivos. Há menos de duas semanas, uma outra aliança de 29 países (entre eles o Brasil) conseguiu que a OMC condenasse uma lei aduaneira dos Estados Unidos.

Apesar de estar ao lado da UE no caso contra Washington, o Brasil poderá também pedir um painel contra as barreiras de Bruxelas ao aço nacional. Os europeus estabeleceram tarifas suplementares à importação de produtos siderúrgicos, temendo que as mercadorias que não conseguissem entrar nos Estados Unidos fossem desviadas para a Europa. A decisão de abrir um investigação por parte do Brasil, porém somente será tomada em setembro.

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