| Agência Brasil |
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| Juan Somavia: projetos sociais colaboram na redução do trabalho infantil. |
Brasília (ABr) – O Brasil conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos, de 1992 a 2004. A taxa de atividade entre 10 e 17 anos caiu 36,4% no mesmo período. Os dados fazem parte do relatório O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance, divulgado ontem, pela Organização Internacional do Trabalho.
Por esses resultados, o País é considerado, juntamente com a China, um exemplo de que a eliminação do trabalho infantil é possível. ?Se o Brasil e a China conseguiram efetuar essa transição histórica, outros países também podem consegui-la?, afirma o documento.
A ampliação do acesso ao ensino também é apontada como uma das razões para a redução do trabalho infantil. Em 2004, 97,1% dos jovens de 7 a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental.
No ensino médio, as matrículas têm crescido cerca de 10% ao ano desde 1995, taxa provavelmente sem paralelo em qualquer outro país, segundo o levantamento. ?O ritmo de eliminação do trabalho infantil aumenta quando as estratégias abrem ?janelas de oportunidade? aos pobres?, diz o relatório.
Outro fator destacado é o elevado nível de mobilização social para o combate à pobreza, para a melhoria da educação e da saúde e para a promoção dos direitos fundamentais. Nessa mobilização, os sindicatos também tiveram papel importante, segundo o relatório, na sensibilização da sociedade sobre o tema.
A OIT registra, no documento, pela primeira vez redução no trabalho infantil em todos os países. De 2000 a 2004, houve queda de 11% no número de crianças e adolescentes trabalhadores, que passou de 246 milhões para 218 milhões.
Entre as crianças de 5 a 14 anos, a queda foi mais significativa: 33%. Já o envolvimento em atividades perigosas diminuiu 26% na faixa etária de cinco a 17 anos, segundo o relatório da OIT. Em 2000, a estimativa era de que 179 milhões de crianças e jovens estavam em trabalhos perigosos ou insalubres, contra 126 milhões em 2004.
De acordo com o documento, a América Latina e o Caribe apresentaram os melhores resultados. Apenas 5% das crianças de cinco a 14 anos estão envolvidas no trabalho, representando redução de dois terços no período de quatro anos.
O relatório aponta ainda que será possível eliminar em 10 anos o trabalho infantil em suas piores formas se o ritmo de redução atual for mantido e o momento atual de sensibilização e combate continuar. O estudo atribui esse resultado à vontade política, conscientização e ações concretas, particularmente no campo do combate à pobreza e na área da educação.
Segundo a OIT, um dos passos para combater o trabalho infantil é a existência de programas sociais que evitem que as crianças permaneçam nessa situação. No caso do Brasil, essa etapa foi feita com a implantação e a ampliação de um programa de transferência de renda, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado ao Bolsa-Família e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, destacou as ações brasileiras de combate ao trabalho infantil. Durante lançamento de relatório sobre a situação das crianças no mundo, ele afirmou que o País dá um bom exemplo ao apoiar as famílias com crianças encontradas trabalhando.
Somavia ressaltou políticas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por meio do Peti, as famílias recebem, por exemplo, uma bolsa mensal para compensar os recursos anteriormente trazidos pelas crianças para casa. O valor da bolsa é de R$ 25 para a área rural e, R$ 40, para a urbana.
Segundo o diretor-geral da OIT, no Brasil, o combate ao desemprego, o aumento no trabalho formal e no salário mínimo também contribuem para afastar as crianças de atividades inadequadas para essa faixa etária.
