A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira, 22, a inclusão de mais 472 áreas no banco de ofertas permanentes, elevando o número de áreas disponíveis para 630, informou a ANP em seu site. Para incluir as novas áreas, a diretoria aprovou a minuta do edital de licitações da Oferta Permanente, que passará por audiência pública no dia 29 de março.
As 472 áreas incluídas receberam manifestação positiva dos órgãos ambientais, sendo 458 blocos com risco exploratório e 14 áreas com acumulações marginais. Dos 630 blocos da oferta, 616 são blocos e 14 áreas são acumulações marginais e estão aptas a receber manifestações de interesse.
Esta semana, o diretor geral da ANP, Decio Oddone, disse que o fato de a Petrobras estar vendendo blocos maduros atrapalha o processo de licitações da Oferta Permanente, assim como a demora dos órgãos ambientais em fornecer as licenças prévias de operação. Segundo ele, o banco de oferta conta com duas mil áreas para serem ofertadas ao mercado.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Diferentemente das rodadas de licitação realizadas tradicionalmente, a realização de uma sessão pública de Oferta Permanente somente ocorrerá a partir da declaração de interesse de uma empresa inscrita para um ou mais setores, acompanhada de garantia de oferta.