OCDE pede a G-20 reforma para evitar evasão fiscal

Um relatório preparado para a reunião desta semana do G-20 pode apoiar os esforços do Reino Unido, da Alemanha e da França para impedir que grandes multinacionais usem brechas da lei para direcionar seus lucros a países com baixa carga tributária. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou em relatório divulgado nesta terça-feira que uma reforma internacional ampla é necessária para que os governos continuem a taxar companhias sem ter que apelar para ações unilaterais que prejudiquem investimentos e o crescimento econômico.

O relatório, preparado para a reunião do G-20 em Moscou, na sexta-feira, diz que, apesar das receitas com impostos empresariais não terem caído nos últimos anos, há evidências de que a prática de transferir lucros para países com baixa carga tributária está aumentando.

Uma série de companhias globais têm sido criticadas no Reino Unido por evasão de impostos, como a Starbucks, a Amazon e o Google. O primeiro-ministro do país, David Cameron, prometeu que tomará ações para evitar a evasão de impostos e garantir que as empresas “paguem sua parte”. Com outros governos europeus buscando aumentar receita para reduzir déficits orçamentários e dívidas, as estratégias das companhias de minimizar suas cargas tributárias têm estado em foco.

Segundo o relatório, seria impossível para governos individuais agirem sozinhos para evitar essa prática. “Ações não coordenadas e unilaterais de governos agindo isoladamente podem resultar no risco de taxação dupla ou múltipla às empresas”, diz. “Isso teria um impacto negativo nos investimentos e portanto no crescimento e na geração de empregos.” As informações são da Dow Jones.