O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou um plano para conter o crescimento do déficit do país ao longo dos próximos 12 anos e pediu ao Congresso norte-americano que se comprometa “de forma generalizada” com cortes de gastos e aumentos de impostos se a dívida não diminuir até 2014.

A aprovação do plano de Obama, no entanto, deve enfrentar dificuldades, visto que a maioria dos republicanos é contra aumentos de impostos e os democratas estão resistindo em aceitar cortes nos gastos públicos.

Obama apresentou seu plano durante um discurso feito nesta quarta-feira na Universidade George Washington, próxima à Casa Branca. Ele pediu aos líderes da Câmara e do Senado para designar deputados e senadores que participariam de reuniões em maio com o vice-presidente Biden com o objetivo de “chegar a um acordo sobre a estrutura legislativa de uma redução abrangente no déficit”.

Os EUA devem atingir o teto de endividamento até 16 de maio e as autoridades do Tesouro acreditam que o país pode ser obrigado a declarar o não pagamento de suas dívidas até 8 de julho se esse limite não for expandido.

Depois de reunirem com Obama para receberem uma prévia do discurso, os líderes do partido republicano deixaram claro que não vão aceitar medidas para elevar a arrecadação federal como parte de um acordo para o orçamento.

“Acho que o presidente nos ouviu claramente”, disse o presidente da Câmara dos Representantes, o deputado republicano John Boehner. “Se vamos resolver nossas diferenças e fazer algo significativo, o aumento de impostos não fará parte disso.” Ele acrescentou, no entanto, que os líderes do partido entendem a urgência de o Congresso aprovar um novo teto de endividamento. “Não cumprir as nossas obrigações, nossas obrigações com dívidas, é uma ideia muito ruim”, disse Boehner.

Plano

O plano de Obama inclui uma série de aumentos de impostos – particularmente para os mais ricos – e cortes nos gastos com as forças armadas e planos de saúde públicos, entre outros. O objetivo da Casa Branca é reduzir o crescimento do déficit orçamentário em US$ 4 trilhões ao longo dos próximos 12 anos ou menos. Essa redução deve permitir que o governo arrecade o suficiente para cobrir todos os seus gastos, excluindo aqueles relacionados aos juros da dívida.

Obama pediu também a eliminação de uma série de isenções fiscais, algo que corresponderia a US$ 1 trilhão dos US$ 4 trilhões previstos no plano de redução do déficit. O restante da redução viria de uma combinação de cortes nos gastos e de redução na quantidade de juros que os EUA pagam sobre a própria dívida.

Atualmente, o país possui US$ 14,2 trilhões em dívidas, enquanto o déficit orçamentário deve ficar entre US$ 1,5 trilhão e US$ 1,65 trilhão em 2011. O aumento crescente nos gastos com saúde, o envelhecimento da população nascida na época do chamado “baby boom” e os encargos da dívida devem tornar o país ainda mais instável do ponto de vista fiscal nos próximos anos. Membros dos partidos Democrata e Republicano descrevem o cenário atual como insustentável.

Na semana passada, os republicanos da Câmara dos Representantes apresentaram um plano para reduzir o nível de endividamento do país, que consistia em uma série de cortes nos gastos públicos e incluía reformas em programas de saúde federais, como o Medicare e o Medicaid.

Polêmica

No plano apresentado por Obama, a proposta que deve gerar mais polêmica consiste em um mecanismo legislativo que permitiria a adoção automática de cortes de gastos e aumentos de impostos se até 2014 as projeções orçamentárias mostrarem que a relação dívida/PIB não se estabilizou e começou a cair. Programas de previdência social e de saúde seriam poupados dos cortes nos gastos até mesmo nesse cenário, de acordo com a proposta do presidente dos EUA.

Um grupo bipartidário do Senado, conhecido como “grupo dos seis”, está trabalhando em uma proposta própria para reduzir o orçamento com mecanismos semelhantes ao citado acima. Eles também têm como meta reduzir o nível de expansão do déficit em US$ 4 trilhões ao longo dos próximos anos. É possível que a Casa Branca tente alinhar sua proposta com o plano bipartidário.

Durante seu discurso hoje, Obama também apresentou o que ele classificou como diferenças entre a visão republicana e a democrata do governo, algo que deve pautar o debate nas eleições de 2012. O presidente norte-americano comparou as diferenças entre o plano da Casa Branca e o elaborado pelos republicanos no que diz respeito a programas sociais.

Segundo Obama, a proposta republicana para programas de saúde, como o Medicaid e o Medicare, teria um impacto adverso sobre os cidadãos mais necessitados e aumentaria o custo de vida da população mais velha.

O líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, disse que há senadores de ambos os partidos que são contrários a elevar o teto de endividamento, “exceto que haja mudanças significativas em relação ao orçamento”.

Democratas liberais temem que Obama e outros líderes democratas estejam cedendo com muita facilidade à premissa básica dos republicanos, de que qualquer aumento no teto de endividamento deveria estar atrelado a amplas reformas no orçamento ou a cortes nos gastos públicos. As informações são da Dow Jones.