O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter orientado a Caixa a suspender emendas e contratos do ministério até ele ter “clareza” sobre seu orçamento. Com isso, poderia ter espaço para “escolhas” ao longo do ano.
Ainda com os quadros que tinha no gabinete da Câmara dos Deputados espalhados pela mesa da sede do ministério, Araújo afirmou que é importante uma “sincronia” com as vice-presidências do banco estatal que tocam os programas do governo, como o Minha Casa Minha Vida. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O sr. encontrou muitos esqueletos no ministério?
No primeiro momento, na sexta-feira, fomos surpreendidos. Uma das principais áreas temáticas do ministério é a habitação. Havia uma decisão técnico-política importante tomada sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades, uma modalidade que representa um porcentual pequeno do programa, mas é instrumento de conexão com parte da sociedade, que são organizações não governamentais. Mudanças substanciais foram tomadas por um governo que estava sendo afastado. Nas demais áreas, não começamos a fazer a ocupação técnica para ter clareza. Tem um estoque muito grande de coisas a aprofundar. Diretrizes que estou dando para a minha equipe: tirar amarras ideológicas e burocráticas, o que dá para fazer com uma gestão mais eficiente. Se não tem dinheiro, tem de dar mais eficiência.
O documento “A Travessia Social” defende que o Minha Casa tenha foco nos pobres. Michel Temer detalhou de que forma?
Não tivemos uma conversa dessa amplitude. Ele me pediu o zelo pela manutenção dos programas sociais. Recebi o convite na quarta-feira às 19 horas e tomei posse na quinta-feira. Num processo normal de transição democrática, a eleição é em outubro e a posse, em janeiro. Tem um processo de desenvolvimento para já entrar com uma equipe. Aqui, entrei com o chefe de gabinete. Leva um tempo para estabelecer.
A última meta de Dilma era contratar 2 milhões de moradias até 2018. E a do governo Temer?
Só teremos clareza quando tivermos o real estado da Nação, apresentado pela equipe econômica. A apresentação do déficit das contas públicas é a certidão de nascimento deste governo. É a referência. Se o Senado decidir pelo afastamento definitivo da presidente, ao fim de 2018 vamos poder fazer a comparação com o retrato que tivermos agora. Em relação a dimensionar tudo isso, precisaremos da clareza do diagnóstico orçamentário. Orientamos a Caixa a suspender algumas emendas e alguns contratos para que nos fosse dado o direito de avaliar como é a situação do ministério até 31 de dezembro, para nos dar espaço para as escolhas ao longo do ano.
O sr. está dizendo, então, que não há meta sem o diagnóstico?
Precisamos do diagnóstico completo da equipe econômica e a clareza interna de como ficou a execução orçamentária até aqui. Só devemos ter um desenho da situação interna ao longo da semana que vem. Precisamos compatibilizar com o diagnóstico que será feito com a equipe econômica. A partir daí, teremos elementos para o planejamento. Como vamos nos portar com essa tendência da economia em relação a entregar as metas que estavam definidas. O governo anterior sempre foi expert em superestimar informações boas e subestimar dados ruins.
O MCMV 3 tinha sido promessa da campanha à reeleição, com aumento das prestações e criação de nova faixa, entre outras novidades. Tudo será revisto?
O programa deve ser aperfeiçoado. Se chegarmos a um diagnóstico de que o MCMV 3 adotou regras absolutamente coerentes e que representa um avanço, será bem-vindo. Mas se identificarmos que há aprimoramentos para reduzir o valor final das prestações, para aumentar o porcentual de entrega, isso é factível. A administração Temer e a participação do PSDB (Araújo é deputado federal pelo PSDB-PE) neste governo tem um compromisso daqui para a frente, trazendo tudo que tem de positivo no seu bojo. Minha Casa Minha Vida 3 está submetido a um processo de aprimoramento.
O setor da construção depende muito do programa. Em quanto tempo será feita a reavaliação?
Quando eu pedi, de forma intuitiva, deduzi que levaríamos 40 dias para ter um diagnóstico. Eu e meus colegas ministros estamos construindo nossas equipes. Estamos dedicando este mês de maio à formação da equipe e ela vai mergulhar nos números e informações do ministério. Nesse intervalo de 40 dias, vamos ter um raio X.
Como resolver a falta de recursos do MCMV, já que o subsídio no faixa 1 é praticamente o valor total do imóvel?
O mais importante é que possamos criar uma relação de absoluta confiança. É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam do limite da contratação. As empresas vão poder planejar com esses números e os cidadãos que aguardam o atendimento vão poder criar uma expectativa verdadeira. Temos de ter clareza, sem criar falsas expectativas. A partir daí, para viabilizarmos novos recursos, precisaremos ter em conta os acertos ou erros das decisões macroeconômicas. Se a economia crescer, essa vai ser a principal mola propulsora dos programas geridos por nós. Qualquer engenharia financeira nova tem de ter o caráter da responsabilidade, previsibilidade e segurança para que não crie qualquer instabilidade no futuro.
O sr. já tem marcada a primeira entrega do MCMV?
Há dezenas de milhares de unidades prontas, com usuários já pagando as prestações. Brasileiros que estão olhando as casas e não podem entrar. O governo anterior não inaugurou porque esperava para saber qual ministro ia fazer a cerimônia. Levarei a proposta ao presidente Temer para que ele autorize numa única solenidade simbólica a entrega das chaves a milhares de brasileiros que não receberam ainda por motivo político.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.