Brasília – O número de linhas de telefone fixo existentes no Brasil cresceu 135% nos últimos dez anos. Em 1997, eram 17 milhões de linhas, que hoje chegam a 40 milhões.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (5) durante solenidade em comemoração aos dez anos da criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo informações da Anatel, o número de telefones públicos também teve um aumento expressivo. Em uma década dobrou o número de orelhões disponíveis, passando de 520 mil para mais de 1 milhão.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, graças ao programa de universalização desenvolvido pela agência, atualmente todos os 5.564 municípios brasileiros dispõem de telefonia fixa com acesso individual ou de uso público.
A Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A autarquia tem a responsabilidade de regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações. Isso envolve a telefonia fixa e móvel, os serviços de televisão por assinatura e o uso de radiofreqüência.
De acordo com Sardenberg, a tendência dominante na Anatel é que definições sobre o uso de novas tecnologias não devam ser regulamentadas pela agência e sim pelos próprios consumidores, a partir de uma interação com as empresas prestadoras de serviços. Assim, os próprios interessados seriam responsáveis por escolher a tecnologia mais adequada a cada caso.
Com isso, a agência ficaria mais voltada a problemas relacionados à regulação, fiscalização, universalização e ao descumprimento dos direitos do consumidor. ?Deve haver por parte da Anatel uma certa neutralidade tecnológica. Nós queremos trabalhar no sentido de que as várias modalidades de tecnologia possam ser utilizadas?, afirmou o presidente da agência reguladora.