Economia

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar devolução para 80 dias

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Pagamento via Pix é uma praticidade que ganhou o gosto de comerciantes e clientes por todo o Brasil. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (1º), o Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A mudança busca dificultar golpes que exploram o próprio sistema criado para proteger usuários de fraudes. As informações são da Gazeta do Povo.

O MED é o mecanismo usado para recuperar valores transferidos por Pix em situações de fraude ou golpe. Quando uma pessoa percebe que foi vítima, deve comunicar o banco e solicitar a abertura do procedimento. A partir da contestação, os recursos podem ser bloqueados na conta que recebeu o dinheiro.

Golpe do Pix errado usa devolução em dobro

Uma das fraudes que a mudança busca dificultar é o golpe do Pix errado. O criminoso envia deliberadamente um Pix para a vítima e depois entra em contato dizendo que fez a transferência por engano. Ele pede que o dinheiro seja devolvido para outra chave Pix.

A vítima, acreditando estar corrigindo um erro, faz uma nova transferência. O golpista então aciona o MED e contesta a transação original, alegando ter sido vítima de fraude. Se o procedimento resultar em nova devolução, o criminoso pode receber o dinheiro duas vezes.

Orientação é usar função de devolução do banco

A orientação é não fazer um novo Pix para devolver um valor recebido por engano. O correto é usar a própria função de devolução disponível no aplicativo do banco, vinculada à transação original. Dessa forma, o dinheiro retorna à conta de origem.

Quem cair em um golpe do Pix deve comunicar a instituição financeira o mais rapidamente possível e solicitar a contestação pelo MED. O tempo é importante porque os criminosos podem transferir rapidamente os valores para outras contas. O Banco Central ressalta que o mecanismo não se aplica a situações como arrependimento de compra ou simples desacordo comercial.

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