A concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ingressou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Felício Pontes Junior, que questiona na Justiça o projeto. De acordo com o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), instituição da qual Pontes Junior é um dos representantes, a empresa pediu o afastamento do procurador do caso em razão de uma série de artigos publicados por ele em um blog sobre os processos judiciais contra a usina.
Na visão da concessionária, o blog “Belo Monte de Violências” “incita a violência”, “utiliza-se de informações privilegiadas” e tem o “nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte”. A reclamação foi endereçada ao corregedor nacional do MP, Sandro Neis, e à corregedora do MPF, Ela Wiecko, que solicitou a manifestação de Pontes Junior sobre o tema. É a corregedora que irá avaliar se os argumentos da empresa têm procedência ou não.
Em sua argumentação de defesa, já encaminhada aos representantes do MPF, Pontes Junior disse que a reclamação tem “caráter autoritário” e carece de substância. “Se esse pensamento vigorar, o governo não pode ser criticado, ainda que as críticas expostas no blog tenham como origem autos processuais. Se assim for, não só o direito à informação deve ser abolido, mas também o direito de expressão”, afirmou em sua defesa à corregedoria. Além de pedir a retirada de Pontes Junior do caso, a Norte Energia solicita que o link do blog seja retirado do site do MPF-PA.
