Sem investimentos, o País corre o
risco de passar por novos “apagões”.

Rio

e Brasília (AG) – Compatibilizar a oferta necessária de energia elétrica com as metas de crescimento da economia será um dos desafios do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% ao ano representará um aumento no consumo de energia da ordem de 6% ao ano, calculam os técnicos do setor. Ao mesmo tempo, especialistas indicam que há o risco de o País não ter energia suficiente a partir de 2005, apesar dos 88 projetos de construção de usinas em andamento. Eles advertem que serão necessárias novas redes de expansão já no próximo ano.

Segundo o ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Afonso Henriques, um aumento de 5% a 6% ao ano no consumo de energia representa a necessidade de acréscimo de quatro mil megawatts (MW) ao sistema brasileiro. Isso exige investimentos de, no mínimo, US$ 6 bilhões por ano.

? Temos como responder rapidamente ao crescimento da demanda, mas há que se eliminar entraves ? diz.

No entanto, os novos investimentos estão em compasso de espera. E este ano, não houve problema de abastecimento por causa das chuvas que elevaram o nível dos reservatórios e da entrada em operação de algumas usinas hidrelétricas e termelétricas. Além disso, contribuiu a maior conscientização da população após o racionamento, que fez o consumo cair para os níveis de 1998/1999.

Por ironia, esta economia de energia acaba afetando a perspectiva de investimento, já que as operadoras, com a queda do consumo, deixarão de arrecadar R$ 4 bilhões este ano. As empresas enfrentam ainda a alta do dólar, que oneram suas dívidas e aumentam as despesas com a compra de energia de Itaipu.

Além disso, há inúmeras dúvidas em relação ao que acontecerá com a reestruturação tarifária do setor, por exemplo. De um lado, distribuidoras se queixam que a remuneração é baixa e que a carga tributária chega a 22% da tarifa. De outro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que as tarifas para os consumidores subiram mais de 160% nos últimos sete anos.

O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação do Programa de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ (Coppe), Maurício Tolmasquim, diz que, considerando o consumo atual e as obras previstas, o sistema tem condições de atender a um crescimento médio de consumo de 6% ao ano até 2005.

Mas Tolmasquim tem outra preocupação: o comportamento do consumo da energia no País é uma grande incógnita, podendo crescer muito mais do que o previsto.

? Se o consumo crescer acima de 6%, ou se as obras previstas não forem concluídas, logo teremos problemas de abastecimento. Se isso não acontecer até 2005, não vejo problemas ? ressalta.

Para o alívio imediato, ao menos uma coisa parece certa: especialistas são unânimes ao afirmar que em 2003 não deverá haver problemas de suprimento. O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, diz que, entre 2002 e 2006, o risco de escassez de energia no País deve ficar abaixo de 5%. No entanto, ele alerta que o abastecimento só estará garantido se forem construídas as usinas e linhas de transmissão planejadas:

? O sistema elétrico vai ficar equilibrado nos próximos anos, desde que sejam feitas as obras de geração, que deverão aumentar a oferta em 19 mil megawatts (MW).

Para o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), José Augusto Marques, até 2004 não há perspectivas de racionamento de energia. Porém, a partir do ano seguinte, ele diz que o risco aumenta. Ele lembra que um crescimento econômico entre 3% e 3,5% representa aumento de cerca de 6% no consumo de energia elétrica. Marques acha que o risco de uma nova crise de energia depende de quantas usinas entrarão em operação em 2003 e 2004.

O professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, afirma que, depois do racionamento, o mercado de energia não voltou aos patamares que se esperava. Para ele, com o crescimento econômico facilmente haverá mais consumo. Para isso, bastará que empresas e residências religuem máquinas e eletrodomésticos desativados desde o racionamento.

? Se a economia cresce 2% ao ano, o consumo de energia aumenta 5% ao ano. Mas, se o PIB aumenta 5%, a demanda de energia cresce 7% ? diz.

O consultor da área de energia Evaldo Melo da Paz também acredita que não haverá problemas de abastecimento em 2003, mas alerta que, se não for feito um rígido acompanhamento a partir de 2004, quando se espera que a economia volte a crescer entre 4% e 5% ao ano, o sistema poderá se tornar deficiente.

Já o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Jamil Abid, diz que até 2006 não estão previstos problemas de abastecimento. Abid argumenta que, até lá, as concessões já autorizadas pela Aneel e as novas usinas hoje em construção atenderão plenamente ao mercado. O parque gerador do País conta atualmente com quase 80.000 MW. Segundo o técnico, para um crescimento econômico de 3% a 3,5%, seria preciso mais 5% de geração.

? De janeiro a setembro, a geração já aumentou 3.300 MW. O ano deve fechar com 7.000 MW novos, sem contar as termelétricas emergenciais. Isto significa aumento de quase 10% ? diz Abid, completando que, para 2003, estão previstos mais 10.400 MW.

A Abdib também acompanha todas as obras de transmissão e geração que estão sendo realizadas no País. Segundo José Augusto Marques, foi constatada em agosto uma redução de 1.965 MW na quantidade de megawatts que deverão entrar em operação em 2002 em relação a março. Foi uma redução de 22,1%.

Na avaliação de Marques, os investimentos também estão sendo evitados porque as empresas internacionais têm aversão a riscos, principalmente em relação aos países emergentes. Ele também destaca o não-funcionamento do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e a falta de definição sobre a tarifa de gás natural, utilizado como combustível das usinas termelétricas.

Já Afonso Henriques lembra que hoje existem 4.000 MW de hidrelétricas com obras paradas por falta de licenças ambientais, além de inúmeros projetos de usinas eólicas que poderiam ser deslanchados. Para ele, será preciso também uma política específica para o gás natural, o que permitiria a execução de inúmeros projetos de usinas termelétricas.

O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe, Maurício Tolmasquim, disse que considerando o consumo atual, e as obras de expansão previstas, o sistema tem condições de atender um crescimento médio de consumo da ordem de 6% ao ano até 2005. Nesse nível de crescimento significa que a demanda passaria dos atuais 40.500 MW médios para 53.900 MW. As obras previstas representarão um acréscimo de 23.800 MW, que significam uma oferta efetiva da ordem de 16.900 MW. Mas a garantia de o País não enfrentar no curto prazo novos problemas de abastecimento é a conclusão das obras de expansão. Das 48 usinas hidrelétricas programadas, 26 estão com as obras em dia, 14 estão com o cronograma atrasado e 8 estão adiantadas. Já das 40 termelétricas a gás previstas, 18 estão com as obras atrasadas e seis estão em dia. Seis térmicas estão em operação, mas oito usinas não saíram sequer do papel.

Incerteza de abastecimento

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) acredita que o alto nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, em relação ao ano passado, está dando uma falsa idéia de segurança em relação ao abastecimento de energia do País. Eles lembram que o consumo de energia está 14% abaixo do que era previsto para este ano, se não tivesse ocorrido a crise de energia.

De acordo com dados da Abradee, uma usina hidrelétrica leva de três a cinco anos para ser construída, enquanto o prazo de uma termelétrica varia entre um ano e meio a três anos. Por causa do tempo necessário para a realização das obras, é necessário um planejamento de médio e longo prazo.

Caso o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresça 4,2% ao ano, informa a associação das empresas, o consumo de energia aumenta 7,3%.

A associação das distribuidoras destaca ainda que, entre 1990 e 1994, a oferta de energia elétrica aumentou somente 1.101 megawatts (MW) por ano, enquanto que no período de 1995 a 2000 a expansão chegou a 2.879 MW por ano, o que representou 161% a mais.

A expectativa é de que, nos próximos anos, seja necessário aumentar a oferta em cerca de 2.800 MW por ano, além de construção de novas linhas de transmissão.

Para as empresas, o resultado da revisão tarifária das distribuidoras prevista para o próximo ano será fundamental para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do setor.

A revisão, defendem as empresas, precisa remunerar adequadamente o capital investido e servir com atrativo para novos investimentos.

Equipe já estuda medidas

Rio

(AG) – O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo de tomar posse, no dia primeiro de janeiro, pretende adotar algumas medidas emergenciais na área energética. Segundo o diretor da Coppe/UFRJ e um dos colaboradores da equipe de transição do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Pinguelli Rosa, a idéia é tentar negociar a suspensão da liquidação das dívidas entre empresas geradoras de energia e distribuidoras no Mercado Atacadista de Energia (MAE). Ou seja, negociar o acerto de contas entre as empresas, que está com data marcada para o próximo dia 22.

Segundo Pinguelli, o objetivo não será adotar uma decisão unilateral, mas debater com as partes envolvidas a suspensão da liquidação agora, para que o novo governo possa negociar em conjunto uma solução que atenda a todas as partes.

? Existe uma grande confusão institucional. Muitas empresas estão ameaçando entrar na Justiça ? disse Pinguelli Rosa.

Desde setembro de 2000, quando o MAE começou a funcionar, até hoje, as operações de compra e venda de energia não foram liquidadas. Está previsto agora o acerto de cerca de R$ 6 bilhões. Um dos problemas é que a correção dos contratos liquidados será feita pelo IGP-M, o que poderia inviabilizar algumas empresas estatais como a Chesf e a Eletronorte. Segundo especialistas, só as duas empresas teriam um gasto nessa liquidação de até R$ 1,4 bilhão.

O governo Lula pretende também adiar a abertura do mercado de energia, que deveria começar em janeiro. Para isso, diz Pinguelli Rosa, a equipe de transição vai negociar a interrupção dos leilões de energia. No modelo elaborado pelo governo atual, a partir do próximo ano, as concessionárias passariam a comprar 25% da energia necessária em leilões. Os 75% restantes continuariam sendo adquiridos através dos contratos diretos com as geradoras.

De acordo com as regras atuais, a energia que não for comprada nos leilões será vendida no MAE. Segundo estimativas do setor, este procedimento acarretará grandes prejuízos para as geradoras estatais, como é o caso de Furnas. A empresa vendeu apenas 1% de energia no primeiro leilão já realizado e se tiver que vender o restante a preços do MAE, em torno de R$ 8 o megawatt/hora, terá um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão.

A solução dessas questões é fundamental para a perspectiva de desempenho nos próximos anos. Segundo Pinguelli Rosa, a reorganização do setor pelo novo governo viabilizará os investimentos necessários para o crescimento econômico do País.

Pinguelli Rosa afasta o risco de novo racionamento já no próximo ano. Mas sem mudança no modelo atual, ele não descarta uma nova crise de energia em 2004 ou 2005. Por isso, o programa para o setor energético do novo governo prevê mudanças radicais em seu modelo.

A intenção é garantir os investimentos na expansão e, também, tentar reduzir as tarifas cobradas dos consumidores. Este ano, o gasto com energia tem sido o item que mais pesa na inflação. Para garantir a expansão, Pinguelli Rosa explica que o novo governo pretende adotar um modelo misto de investimentos no setor, com a participação das geradoras estatais e as empresas privadas.

? Vamos adotar um modelo misto. As estatais poderão investir sozinhas ou em parceria com o setor privado ? explicou Pinguelli.

A privatização das geradoras Chesf, Eletronorte, e Furnas, que até o ano passado era prevista pelo atual governo, ficará totalmente descartada a partir de janeiro.