Governadores dos estados não produtores de petróleo querem que os estados produtores reduzam para 20% o porcentual de royalties a que teriam direito já a partir de 2012. Essa foi a proposta defendida pelos governadores Cid Gomes (PSB-CE), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Marcelo Déda (PT-SE), em reunião realizada hoje com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para Agnelo Queiroz, a proposta apresentada pelo governo de redução da participação dos royalties dos estados produtores de 26,25% para 25% é “pouco razoável”. “Vamos propor para reduzir a 20%”, disse. Cid Gomes argumentou que os estados produtores não podem ter perdas “nominais além do razoável”, mas defendeu que é preciso haver um meio-termo, que seria alcançado pela fixação da alíquota de 20%. “Nosso entendimento é que o máximo de participação seja destinado à totalidade dos municípios brasileiros”.
Hoje, o governo apresentou a parlamentares da base governista a proposta de redução de 30% para 20% do porcentual de royalties da União a partir de 2012, de forma a compensar estados e municípios não produtores no período de transição entre os modelos de concessão e a partilha para exploração do petróleo.