O governo não tem pressa na votação das reformas sindical e trabalhista, cujos projetos estão sendo elaborados há quase dois anos. As reformas não vão ser perfeitas e tanto governo, como empresários e trabalhadores não sairão plenamente satisfeitos com o texto final. A avaliação foi feita ontem pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que discutiu a dimensão social da globalização.
O ministro do Trabalho voltou a dizer que o governo não tem ainda uma proposta fechada para as duas reformas e que elas continuarão a ser debatidas com empresários e trabalhadores. Berzoini avaliou ainda que esse é o momento ideal para se debater as reformas trabalhista e sindical porque o País está em franco crescimento econômico e, por isso, não há pressão para fazer as reformas.
A reunião do Conselho contou ainda com a presença do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Samovia, que debateu a importância da geração de emprego e da proteção dos direitos trabalhistas dentro da globalização. Samovia apresentou um trabalho desenvolvido pela OIT no qual a principal conclusão é a de que a maior demanda da população mundial é por um emprego.
Entre as recomendações do relatório da OIT se destacam o fortalecimento do diálogo social no processo de retomada do desenvolvimento sustentável e a procura por uma globalização mais justa reforçada por políticas de emprego.
Apesar de participar da abertura da reunião, o presidente Lula não se pronunciou durante a cerimônia.
Desoneração da folha
O ministro Berzoini avaliou, ainda, que há uma grande dificuldade dentro do governo de se chegar a um acordo para desonerar a folha de pagamento das empresas e, com isso, aumentar a geração de empregos.
Berzoini explicou que existe uma comissão formada por representantes dos ministérios do Trabalho, Fazenda e Previdência Social para chegar a um acordo sobre o assunto. “Estamos buscando uma forma de financiamento da Previdência que onere menos a folha de pagamento. Obviamente não é um debate fácil porque, quando se fala em tributos, setores podem ser onerados e outros serem beneficiados, mas é um debate que interessa ao País.”
Berzoini afirmou que o governo trabalha para viabilizar a proposta de desoneração da folha no prazo mais curto possível, mas que enfrenta obstáculos técnicos que precisam ser superados.
A medida em estudo, segundo Berzoini, é a mesma que foi debatida na reforma tributária. “Estamos estudando alterar a estratégia de financiamento, repassando da folha de pagamento para outra base tributária como por exemplo valor agregado ou faturamento ou lucro, o financiamento da previdência. Outro problema é que não há como se adotar uma medida que seja neutra, isto é, atinja a todos da mesma forma.”