O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que não há e nunca houve nenhuma cogitação do governo de sequestro, confisco e retenção do FGTS de ninguém. Segundo ele, o que houve e já foi abandonada é uma discussão técnica sobre o parcelamento dos saques do FGTS.
“Isso nunca foi uma decisão do governo, nem minha e nem de outro ministro do governo”, disse, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Na audiência, ele disse que não dá para fechar os olhos para o aumento dos gastos com a Previdência.
Emendas
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, antecipou que o governo está avaliando a possibilidade prorrogação do prazo de cancelamento de emendas. “O governo deve se pronunciar em breve”, disse.
Durante audiência na Comissão Mista do Orçamento, o governo foi acusado pela oposição de estar favorecendo apenas emendas dos parlamentares da base do governo.
Em resposta, Oliveira disse que o pagamento segue a norma constitucional, que é o pagamento proporcional, ressalvado as impossibilidade técnicas e de execução dos convênios. “Há convênios com cláusulas suspensivas e que não podem ser executados”, disse.
