Mutuário desconhece cláusulas do contrato

Quando alguém vai comprar um imóvel, uma das opções para pagá-lo é o financiamento por meio de um banco. Mas o sonho de ter a casa própria pode virar pesadelo. De acordo com a Associação Nacional dos Mutuários (AMN), um sistema de financiamento habitacional falido e a ganância dos bancos em lucrar em cima disso fazem com que o mutuário pague valores absurdos e, mesmo assim, ele não consegue sanar a dívida.

Uma pesquisa feita pela instituição mostra que mais de 90% dos mutuários desconhecem cláusulas fundamentais do contrato. A falta de informação e não conhecimento de todos os termos prejudica, mas não é razão principal do problema, segundo Luiz Alberto Copetti, presidente da AMN, seção PR/SC. “Mesmo aqueles mais esclarecidos acabam caindo nessa”, afirma. “Os bancos fazem a capitalização de juros, o chamado juro sobre juro. Essa operação é ilegal, não está no contrato. Isso resulta em um ciclo vicioso: paga e nunca acaba a dívida, aumentando o saldo devedor”, conta. “O juro pode dobrar ou até triplicar o valor total do imóvel”, aponta Copetti.

Ele conta que a prestação é reajustada conforme o aumento salarial, que acontece anualmente. Já o saldo devedor é corrigido pela poupança, mensalmente. “Com esses parâmetros, nunca haverá equilíbrio”, avalia. “Os bancos praticamente fazem um empréstimo para o mutuário com o dinheiro que ele paga para o banco. Eles não estão financiando. A instituição financeira precisa agir sem o lucro, pois o dinheiro para o investimento sai do FGTS, da poupança e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, afirma Copetti.

O profissional liberal Faustino Garcia comprou uma casa já financiada por 20 anos de outro proprietário. Ele começou a pagar quando faltavam dez. O valor da prestação atual é de R$ 1,6 mil e o saldo devedor já ultrapassou o valor total do imóvel. “Fica praticamente impagável. Faltam cinco anos para terminar, se conseguir pagar até lá”, afirma.

A solução para o saldo devedor seria uma reformulação no plano de financiamento habitacional. “Já existe um estudo para uma nova política. O mutuário pagaria nos três primeiros anos um valor que amortizaria o valor do imóvel. Depois, só se cobrariam os juros. Mas precisamos ver qual será esse juro”, esclarece Copetti.

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