O BNDES conseguiu uma capatilização de R$ 7 bilhões por meio de mudanças nas regras de exposição cambial e venda de papéis. A capitalização vai permitir ao banco que cumpra com o orçamento de R$ 47,3 bilhões em desembolsos previstos para 2004. Neste ano, o banco tem um orçamento de R$ 34,7 bilhões.
A medida era esperada como forma de “capitalizar” o BNDES, que neste ano teve de fazer provisões altas por conta de débitos de difícil execução, como da AES.
A capitalização do BNDES não envolve a injeção de recursos novos por parte do Tesouro Nacional.
De acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento, a principal medida corresponde a um ajuste que vai reduzir a exposição cambial do banco. Isso vai ocorrer tanto na comparação do real com moedas estrangeiras, quanto na relação entre as moedas estrangeiras.
Outra medida que garantirá entrada de recursos será a emissão de papéis atraleados a ações da carteira do BNDESpar, o braço de investimentos acionários do banco. O BNDES ressalta, entrentanto, que não tem a intenção de levar ao mercado a totalidade dessa carteira.
Os detalhes da operação, uma das mais esperadas nos últimos dias, não foram fornecidos.
Ajuste cambial
O ajuste acontecerá por meio da redução da exposição cambial do BNDES, tanto na relação entre moeda nacional e divisas, quanto no descasamento entre moedas estrangeiras.
Atualmente, o nível de exposição cambial de uma instituição financeira é calculado por moedas. Dessa forma, um ativo que a instituição tenha em euro não pode compensar um passivo em dólar.
A mudança que poderia ser feita para ajudar no enquadramento do BNDES seria permitir a compensação em moedas diferentes. Por exemplo: um ativo em euro poderia compensar um passivo em dólar.
Financiamento à Petrobras
A construção das plataformas P-51 e P-54, da Petrobras, vai receber financiamento de até US$ 1,1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para a P-51, o banco vai financiar até US$ 600 milhões e para a P-54, até US$ 500 milhões.
Os recursos serão repassados à estatal de petróleo, que poderá oferecer empréstimo às empresas que irão construir as plataformas. O BNDES já havia aprovado anteriormente um outro empréstimo de US$ 600 milhões para a P-52. As três plataformas serão utilizadas para a produção de petróleo e gás na Bacia de Campos (RJ).
O recurso só poderá ser repassado se a empresa que irá construir a plataforma tiver instalações no Brasil e se forem respeitados limites mínimos na compra de equipamentos nacionais.
No caso da P-51, o índice mínimo de nacionalização de bens e equipamentos corresponde a 40%. Na P-54, essa participação sobe para 55%.
A Petrobras estabeleceu que as suas licitações para construção de plataformas devem ter 60%, no mínimo, de participação nacional na compra de equipamentos e serviços.