O secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, disse que o governo ainda não calculou o impacto na balança comercial da nacionalização de bens de companhias beneficiadas pelo Repetro, programa que suspende a cobrança de tributos na importação de equipamentos de petróleo e gás.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 3, ele explicou que houve uma alteração do programa que permite beneficio tributário para as empresas que nacionalizarem bens que estão hoje em subsidiárias no exterior, como, por exemplo, plataformas de petróleo.
“A nacionalização de bens que hoje estão no patrimônio de subsidiárias no exterior levará a um aumento nas importações. Ainda não temos o detalhamento dos efeitos disso na balança comercial”, afirmou.
Na semana passada, o governo editou um crédito suplementar de R$ 32,7 bilhões ao Orçamento de Investimentos para que a Petrobras possa nacionalizar equipamentos que hoje pertencem à Petrobras Netherlands, braço holandês do grupo.
Na prática, trata-se de uma operação contábil. Esses equipamentos já estão no Brasil, mas as novas regras do Repetro exigem que eles sejam nacionalizados. Isso significa que a Petrobras precisa “comprar” esses ativos da Petrobras holandesa, embora nada mude do ponto de vista do Sistema Petrobras como um todo.