Cerca de 90 operários de uma obra do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, financiado pelo Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram encontrados em condições de trabalho escravo, em Fernandópolis, interior de São Paulo, por agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, na última sexta-feira, dia 4. De acordo com o MPT, um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a obra está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas.
Na última sexta, os trabalhadores da obra fizeram a denúncia ao MPT de São José do Rio Preto, que atende a região de Fernandópolis, afirmando trabalhar 15 horas por dia na obra, nunca recebendo o salário integral. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, fiscais foram enviados ao local e constaram diversas irregularidades, entre elas o trabalho escravo, péssimas condições do canteiro de obra e do alojamento.
O projeto “Minha Casa, Minha Vida” é sustentado com verbas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Neste caso, assim que a verba destinada é aplicada, cabe ao município contratar uma empresa terceirizada capaz de fornecer mão de obra para as construções.
A assessoria de imprensa do MPT afirma que cabe à Caixa Econômica Federal fiscalizar a regularidade do trabalho antes de liberar a verba. Os agentes do MPT efetuaram o resgate dos 90 trabalhadores no início desta semana e determinaram a rescisão do contrato de todos os operários. A reportagem procurou o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que responderão por e-mail.