MPF-SC pode embargar construção de estaleiro da OSX

O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina aguarda para os próximos cinco dias o pronunciamento da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) no Estado sobre o relatório de impacto ambiental apresentado pela empresa OSX, do empresário Eike Batista, para a construção de um estaleiro em Biguaçu, na região de Florianópolis. O Ministério Público não descarta a possibilidade de embargar o empreendimento.

A OSX não comenta o assunto, porque seus executivos estão em período de silêncio, devido à sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) realizada no último dia 22 de março. O Ministério Público solicitou a análise da fundação após receber parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aponta uma série de dúvidas sobre a viabilidade da instalação do estaleiro no Estado.

Entre os pontos críticos apontados está o impacto sobre as áreas da Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e a Estação de Carijós. O relatório argumenta que, mesmo que medidas de compensação sejam adotadas, não serão suficientes para atenuar o impacto. Isso porque, segundo os argumentos do ICMBio, o estaleiro oferece riscos às atividades de pesca, maricultura e extrativismo, além da possibilidade de um derrame de óleo que poderia atingir praias e costões.

O grupo de Eike Batista prevê investimentos de US$ 1 bilhão na unidade, que será destinada à construção de plataformas e navios de grande porte.

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