A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor deve ingressar hoje, às 9h30, ação civil pública solicitando a fixação da margem de lucro dos postos de combustíveis em 11%. De acordo com o promotor Maximiliano Deliberador, um dos autores da ação, serão arrolados o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), que representa quase 70% dos postos de Curitiba, e outros estabelecimentos que não são filiados ao sindicato. “Não vamos ter o tabelamento do preço da gasolina e do álcool, mas limitar o máximo da margem de lucro”, esclareceu o promotor. O índice de 11% foi definido tendo como base a margem de lucro registrada nos seis primeiros meses do ano.
Ontem, o preço dos combustíveis já havia caído na maioria dos postos de Curitiba. Depois de a gasolina atingir o patamar de R$ 2,25 o litro, ontem era possível encontrar por até R$ 2,09, sem precisar pesquisar muito. O litro do álcool, que chegou a custar R$ 1,35, caiu para R$ 1,25, em média.
De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, a redução é resultado de um misto de fatores, incluindo a redução do valor de base de cálculo sobre o ICMS de R$ 2,32 para R$ 2,21 – anunciada pelo governo estadual na última sexta-feira -, excesso de concorrência e a própria ação civil pública. “Todos estes fatores acabam influenciando e acirrando os ânimos”, afirmou Fregonese. Em Curitiba, o litro da gasolina está variando entre R$ 2,09 e R$ 2,25.