Na semana em que foi à conferência Rio+10, em Johannesburgo, defender o aumento da participação de energias alternativas na matriz energética mundial, o governo baixou uma Medida Provisória que pode reduzir o incentivo a este tipo de energia.
A MP 64, publicada há duas semanas, define a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como uma das fontes para o subsídio aos consumidores de baixa renda. A CDE foi criada em abril para subsidiar justamente as fontes alternativas de energia.
?A MP 64 é um tiro contra todo um trabalho que vem sendo feito durante anos a fio?, reclama o ex-secretário de energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Afonso Henriques.
A CDE foi criada como fonte de recursos para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), que beneficia pequenas centrais hidrelétricas (PCH?s), energias eólica e solar e térmicas a biomassa, carvão e gás natural.
?Precisamos de uma sinalização do governo de qual será o porcentual destinado à baixa renda, para que o investidor tenha segurança?, diz o diretor de operações do Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CndPCH), Rodrigo Ferreira.
Para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia, o uso da CDE para subsidiar a baixa renda põe em risco o Proinfa, que prevê subsídios a até 3,3 mil megawatts em fontes alternativas, para que atinjam 10% da matriz energética brasileira.
A CDE é formada por recursos provenientes das multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do pagamento pelas concessões no setor e por uma taxa de comercialização cobrada na venda de energia a consumidores livres. ?O governo nem sabe qual será o orçamento da CDE e vem embutindo mais despesas?, acusa Ferreira.
No Proinfa, os recursos da CDE pagarão a diferença entre o custo da energia e o valor de venda, mais baixo. A energia será comprada pela Eletrobrás e repassada às distribuidoras.
