A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor deve ingressar hoje ação civil pública com antecipação de tutela, solicitando a fixação da margem de lucro dos donos de postos de combustíveis de Curitiba. A intenção, com isso, é coibir a prática de preços abusivos. Em um mês, o litro da gasolina passou de R$ 1,99 para R$ 2,25, em média, enquanto o litro do álcool saltou de R$ 0,99 para até R$ 1,35.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), consultados pelo Ministério Público, apontam para uma alta na margem de lucro de 205,98% para os postos em relação ao preço da gasolina, entre 11 de julho e 14 de agosto desse ano. Para o álcool, o aumento no lucro foi de 109,94%.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Maximiliano Deliberador, o índice que será solicitado como teto de margem de lucro ainda não foi definido. A princípio, falava-se em 11% – média da margem dos seis primeiros meses do ano. “A auditoria interna do Ministério Público está analisando os números, preços dos combustíveis deste ano, do ano passado”, afirmou o promotor. A idéia do Ministério Público é pedir a fixação da margem de lucro e, assim, fazer com que os preços do álcool e da gasolina caiam na capital.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, “engessar o índice” é algo inviável. Ele negou que haja prática de preços abusivos por parte dos postos de Curitiba e mostrou que o preço de custo da gasolina pode chegar a R$ 2,11, dependendo da distribuidora.