A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição.
De acordo com o governo, o benefício somente será concedido a dependentes de presos em regime fechado e não mais no semiaberto, como ocorre hoje.
Pensão por morte
Ainda de acordo com a medida, será exigido prova documental de união estável ou de dependência econômica para concessão de pensão por morte. Atualmente, as relações podem ser reconhecidas pela Justiça apenas com prova testemunhal.
Denominação de Origem
Conheça o mel raro do interior do Paraná que nasce de floradas especiais e tem sabor suave
Imigração
Curitiba é a nova Miami: capital paranaense é a que mais recebe cubanos do Brasil
Paixão compartilhada
Futebol ajuda imigrantes venezuelanos a reconstruir vínculos em Curitiba