parecer sobre a reforma da Previdência deve ser entregue até o fim da próxima semana ou início da seguinte, disse hoje o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele reafirmou que pretende concluir o texto antes do prazo do dia 15 de junho. Segundo o relator, faltam poucos pontos para fechar o relatório. Ele evitou antecipar o que já está decidido.
“Ainda vou falar com líderes, são eles que vão decidir (o que fica no relatório)”, disse Moreira, que se reuniu hoje com técnicos do governo e do Congresso para debater a proposta. Ele ressaltou que o relatório precisa reunir os votos necessários para ser aprovado – daí a importância do diálogo com as lideranças.
“Temos muitos pontos que nós já temos uma conclusão pelo sentimento dos líderes. Estamos avançando naquilo que falta, que são poucos”, afirmou, sem dar pistas das definições.
“Não podemos adiantar o relatório, . Estou submetendo todas as nossas avaliações às lideranças para que eles possam fazer contrapropostas, concordar, discordar”, disse o relator. “Preciso conversar com líderes para bater martelo nas coisas.”
Moreira afirmou que pretende atender a demandas dos parlamentares, mas com responsabilidade fiscal, mantendo a meta de R$ 1 trilhão de economia em uma década, estabelecida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse valor é considerado necessário para que se possa lançar o regime de capitalização para novos trabalhadores. Nesse modelo, a contribuição previdenciária é feita para uma conta individual, que bancará o benefício no futuro.
“A prioridade é preservar as condições de aposentadoria dos mais pobres, dos deficiente, daqueles que por invalidez não possam trabalhar”, afirmou o relator. “Se pudermos manter meta de R$ 1 trilhão, podemos atender a demandas”, acrescentou.
Além da polêmica sobre a permanência ou não de Estados e municípios na reforma, ponto ainda em discussão, Moreira reconheceu que também há pressão para uma regra de transição mais suave para servidores que ingressaram até 2003 e têm direito a aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade).
O governo pretende exigir desses funcionários o cumprimento das idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para conceder o direito.
“Esse também, entre poucos, talvez cinco pontos, é um dos assuntos polêmicos. É um dos assuntos que não estão concluídos, há muita divergência”, disse o relator.