A agência de ratings Moody’s afirma em relatório divulgado nesta quarta-feira que os governos estaduais do Brasil têm uma carga financeira crescente devido aos benefícios previdenciários pagos a servidores. Apesar da situação não comprometer a qualidade de crédito dos Estados no curto prazo, a Moody’s afirma que esses gastos podem ser um fator negativo ao longo da próxima década.
“Os custos dos benefícios estaduais estão avançando mais rapidamente do que as receitas, em decorrência do envelhecimento dos trabalhadores ativos no Brasil, e com a desaceleração econômica no país adicionando mais impacto”, afirma o vice-presidente assistente da Moody’s, o analista Francisco Vazquez-Ahued.
Segundo a agência, em média, os pagamentos de benefícios representaram 14% das receitas dos Estados no país, ante os 12% verificados em 2009. Deles, o que se encontra em condição mais grave é o Sergipe, enquanto Amazonas tem a melhor proporção. Nenhum dos dois possui rating avaliado.
A Moody’s sublinha que boa parte dos Estados implementou reformas nos sistemas previdenciários a partir de 2008, mas que tais medidas só devem aliviar as pressões no orçamento do médio para o longo prazo. Segundo a agência, o governo federal poderá intervir na questão no futuro para amenizar dificuldades.
Esses problemas orçamentários se relacionam à queda no número de trabalhadores ativos em relação aos servidores beneficiados. O quociente entre os ativos e os beneficiários passou de 2,19 em 2006 para 1,58 em 2012, em um indicativo de que os custos dos benefícios estão aumentando e que os Estados irão se aproximar dos limites de gastos com servidores previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.