Segundo ele, os royalties só serão definidos após a aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 131, que liberou o plantio e comércio da soja geneticamente modificada. O presidente da Monsanto no Brasil afirmou que a empresa já está negociando com as empresas do setor de soja os detalhes do esquema de cobrança dos royalties.
Embora a Monsanto não tenha confirmado valores, os deputados que participaram da reunião – integrantes dos núcleos ambiental e rural do PT e da bancada ruralista – apresentaram números. “Eles (Monsanto) estão trabalhando com a idéia de que 25% do valor da produção serão destinados ao pagamento dos royalties”, disse o deputado João Alfredo (PT-CE). Segundo a deputada Luci Choinacki (PT-SC), o valor dos royalties deve ser definido entre R$ 25 por tonelada ou R$ 65 por hectare, o que corresponderia à cobrança entre R$ 1 e R$ 1,50 por saca de soja. Em comunicado divulgado à imprensa, a multinacional afirma que “a cobrança pelo uso da tecnologia será feito de forma justa, assim como tem sido feito no resto do mundo”.
De acordo com o deputado João Alfredo, a empresa mostrou um mapa contendo todas as áreas de soja transgênica existentes no Brasil com sementes produzidas por ela. Além do Rio Grande do Sul, que já era conhecido, a Monsanto confirmou Santa Catarina, Paraná, Bahia, Piauí, Mato Grosso, Goiás e Maranhão como locais onde existem plantações de soja transgênica.
Resultados
Para o relator da MP 131, Paulo Pimenta, a reunião -que durou cerca de quatro horas e não foi aberta à imprensa – chegou a três resultados positivos: a Monsanto concordou em disponibilizar para a Câmara todos os relatórios dos processos de licenciamento nas áreas de saúde, agronômica e ambiental. Concordou também de participar de uma audiência pública sobre a questão. E será incluído no relatório da medida provisória um artigo que coloca a empresa que detém a tecnologia de transgenia como responsável por eventuais danos ao ambiente e às pessoas.
Pimenta anunciou que vai incluir um artigo na medida provisória tornando a empresa responsável por eventuais danos ao meio ambiente e à saúde, como prevê a Lei de Biotecnologia. Os deputados defendem a realização de audiência pública para debater com órgãos do governo e entidades da sociedade civil a liberação dos transgênicos no Brasil. Segundo Pimenta, existem 42 variedades de soja transgênica com solicitação de registro no Ministério da Agricultura.
Fiscalização da Seab já está no campo
Os técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab) no interior do Estado saem a campo a partir de hoje para fiscalizar indústrias de processamento de óleo e farelo de soja e armazéns com sementes e grãos de soja estocadas da safra passada. Numa segunda fase, serão visitadas as lavouras, cujo plantio está bem no início. Ontem, vinte agrônomos dos núcleos regionais da Seab no interior e dez do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) participaram de uma reunião de trabalho em Curitiba, para receber orientações de como proceder na fiscalização. As noções jurídicas foram repassadas pela Procuradoria Geral do Estado e a parte técnica foi abordada pela Divisão de Sanidade Vegetal da Seab.
Segundo a assessoria de imprensa da Seab, o documento com as informações solicitadas pelo Ministério da Agricultura para exclusão do Paraná da abrangência da MP 131/03 (declaração de área livre de transgênicos) deve ficar pronto entre hoje à tarde e amanhã. O Ministério da Agricultura também está realizando testes de transgenia em amostras de soja na fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, e no interior do Estado. São 16 equipes de fiscalização volante. De acordo com o delegado regional do Ministério da Agricultura, Valmir Kowalewski, os resultados completos ficarão prontos em quinze dias.
Porto
No Porto de Paranaguá, continua a transferência da soja “batizada” dos terminais privados para o silo público (silão). Até o meio da tarde, já tinham sido descarregadas 5.249 toneladas de soja transgênica da área da retaguarda (fora da área primária) e do terminal da ADM, onde há soja paraguaia e brasileira. Para dar conta da transferência das 70 mil toneladas de soja até o dia 15 – prazo acertado na reunião entre a direção do porto e os operadores portuários na última sexta-feira – o horário de trabalho do silo foi estendido em mais seis horas. O expediente começa às 7h, mas ao invés de encerrar às 19h, só termina a uma hora da madrugada, todos os dias da semana. A Cargill é a única empresa onde foi encontrada soja transgênica que não levou nada para o silão. Nos terminais onde a blitz não flagrou soja geneticamente modificada, os caminhões estão descarregando soja convencional. (Olavo Pesch)